Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005028-16.2023.8.26.0457" – Página 27 de 31

Intimação
Processo 1005028-98.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila Rios Soares - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante no… Ver mais
Processo 1005028-73.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste Paulista - Ana Maria de Oliveira Grandini - Vistos. As partes transigiram e o(a) credor(a) pleiteou … Ver mais

R. A. De M. x E. De E. M. D.

ID: 302530274
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005028-98.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.M. - E.E.M.D. e outros - Fls. 307-308: Indefiro a intimação por WhatsApp, considerando que, de acordo com as Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral da Justiça, é da natureza da função … Ver mais
Processo 1005028-65.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Silva e Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra a s… Ver mais

Processo nº 1005028-23.2025.8.26.0529

ID: 316166950
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005028-23.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Abilio Moreira Filho - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005028-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Maria Aparecida de Cast… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005028-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Maria Aparecida de Cast… Ver mais

Processo nº 1005028-46.2025.8.26.0004

ID: 277024096
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdir Bergantin (OAB 93893/SP) Processo 1005028-46.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ribamar Saraiva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A d… Ver mais
Processo 1005028-74.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Devair Pereira de Brito - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Autos nº 2024/000975. Vistos. Fl. 211 (petição da procuradora da requerida). A procuradora da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005028-62.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Edinete Barbosa de Sousa (Justiça Gratuita) e outro - Ape… Ver mais
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