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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005038-79.2022.8.26.0268" – Página 27 de 28

Processo 0009191-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vezzi, Lapolla e Mesquita - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/202… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-86.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.O. - M.G.O. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para o fim de fixar a guarda na modalidade compartilhad… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-86.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.O. - M.G.O. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para o fim de fixar a guarda na modalidade compartilhad… Ver mais
ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Valenia Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB 280135/SP), Victor Rodriguez Gonçales (OAB 393963/SP) Processo 0001477-97.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Bruna Gonçalves da Silva - Vistos. Trata… Ver mais
ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Valenia Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB 280135/SP), Victor Rodriguez Gonçales (OAB 393963/SP) Processo 0001477-97.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Bruna Gonçalves da Silva - Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1005038-65.2025.8.26.0077

ID: 323064430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-65.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.D.F. - Vistos. Acolho na sua integralidade as manifestações do Ministério Público lançadas aos autos às fls. 23/24 e 44. De fato, a autora comprovou, por meio de documentação (fls. 07), a sua legitimidade (artigo 74… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005038-22.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: B. B. S/A - Apelada: A. A. B. L. e outro - Magistrado(a) Roberto M… Ver mais

Processo nº 1005038-75.2023.8.26.0452

ID: 304098473
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-75.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Cuida-se de execução fiscal ajuizada em 27/12/2023 para satisfação de crédito público no valor de R$-43,72. É o caso de extinguir o processo executivo diant… Ver mais

Processo nº 0003783-14.2020.8.26.0482

ID: 293561167
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003783-14.2020.8.26.0482 (processo principal 1005038-24.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina Martins Chaves - VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, é o caso de rejeitar a pretensão formulada pela exequente Ana Carolina Mar… Ver mais

Processo nº 1005038-55.2025.8.26.0048

ID: 311260031
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-55.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.L.O. - - M.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por M.H.L.O., representada por M.L.S., em face de J.T.O.. DECIDO. Ante a nomeação do(a) causídico(a) pelo convênio defensoria/OAB (fl. 07), de… Ver mais
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