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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005090-41.2023.8.26.0268" – Página 27 de 28

Processo 1005090-50.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberta Regina de Carvalho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a (i) emitir as … Ver mais

Processo nº 1005090-86.2025.8.26.0004

ID: 277023451
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Alcides da Silva Junior (OAB 328517/SP) Processo 1005090-86.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hospedaria Amor Fraternal Ltda - Me - Vistos. 1 - Fls. 60/67: Ante o recolhimento das custas, recebo a emenda à inicial. 2 - Certifico que a guia DARE de fls. 50 foi … Ver mais

Processo nº 0000708-61.2024.8.26.0082

ID: 310175089
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000708-61.2024.8.26.0082 (processo principal 1005090-51.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro Educacional Peres Guimarães Ltda - Vistos Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, para que efetue(m) o pagamento do débito reclamado (R$ 46.805,35), no prazo de 15 dia… Ver mais
ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Jose Flavio Garcia de Oliveira (OAB 255758/SP) Processo 1002292-61.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Nunes Pereira - Reqdo: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c inden… Ver mais
ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Jose Flavio Garcia de Oliveira (OAB 255758/SP) Processo 1002292-61.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Nunes Pereira - Reqdo: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c inden… Ver mais
Processo 1005090-11.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Damiao Batista dos Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declara… Ver mais
Processo 1005090-45.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais

Processo nº 1005090-90.2025.8.26.0229

ID: 294607678
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-90.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova re… Ver mais

Processo nº 1005090-40.2025.8.26.0278

ID: 326090562
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-40.2025.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.M.G. - Vistos. 1. Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de regularizar sua representação processual, trazendo a procuração devidamente assinado pelo outorgante … Ver mais

Processo nº 1004478-55.2025.8.26.0132

ID: 292525671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004478-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Tavares de Britto Fernandes - Vistos. 1. Em primeiro lugar, indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses dos incisos do… Ver mais
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