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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005150-14.2023.8.26.0268" – Página 27 de 33

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Reinaldo Roveri (OAB 50452/SP), Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB 289938/SP), Leonardo Blumer (OAB 359227/SP) Processo 1005150-58.2024.8.26.0048 - Desapropriação - Reqte: Cteep - Compnhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Reqda: Maria Luísa de Vasco… Ver mais

Processo nº 1005150-36.2025.8.26.0529

ID: 319833004
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005150-36.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aniceto de Oliveira Reis - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
DESPACHO Nº 1005150-42.2021.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Valmir Veiga Breganholi - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - V… Ver mais

Processo nº 1005150-75.2019.8.26.0196

ID: 328569728
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005150-75.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Diogo Daniel Massaneiro dos Santos - Vistos. Processo em ordem. O requerido foi intimado e quedou-se inerte. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde … Ver mais
Processo 1005150-14.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Franciele Cristina Ribeiro de Moraes Costa - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desig… Ver mais

Processo nº 1005150-34.2025.8.26.0271

ID: 330615612
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1005150-34.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gustavo de Agostinho Transportes de Cargas - A petição inicial não pode ser considerada apta sem que veicule pedido certo e determinado (arts. 322 e 324 do Código de Processo Civil). No caso dos aut… Ver mais

Processo nº 1005150-34.2025.8.26.0271

ID: 330630152
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1005150-34.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gustavo de Agostinho Transportes de Cargas - A petição inicial não pode ser considerada apta sem que veicule pedido certo e determinado (arts. 322 e 324 do Código de Processo Civil). No caso dos aut… Ver mais
Processo 1005150-22.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José da Silva - Aapb – Associaçao dos Aposentados e Pensionista Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao - De acordo com o artigo 982 do Código de Processo Civil, foi admitido o Incidente de Resolução de Demanda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005150-17.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Célia Aparecida Reis de Jesus (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Processo nº 0001284-68.2021.8.26.0079

ID: 302471763
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0001284-68.2021.8.26.0079 (processo principal 1005150-04.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Meltex Aoy Comércio de Manufaturados Ltda. - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, modalidade teimosinha, inclusive de fundos de investimentos, vin… Ver mais
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