Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005320-06.2023.8.26.0229" – Página 27 de 34

Estado De São Paulo x Marcel De Barros E Lima Bueno

ID: 311987207

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005320-44.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCEL DE BARROS E LIMA BUENO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005320-44.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcel de Barros e Lima Bueno - Magistrado…

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Processo nº 1005320-06.2025.8.26.0077

ID: 291576265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005320-06.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BEZERRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005320-06.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Bezerra de Lima - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua…

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Antonio Ferreira Neto x Ingrid Mary Bergmann Ferreira

ID: 313444734

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005320-85.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA NETO

Polo Passivo:

INGRID MARY BERGMANN FERREIRA

Despacho

Advogados:

MOSAI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUHAILA ALI MAJZOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN RHEDER EL KADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005320-85.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Antonio Ferreira Neto x Ingrid Mary Bergmann Ferreira

ID: 313453953

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005320-85.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA NETO

Polo Passivo:

INGRID MARY BERGMANN FERREIRA

Despacho

Advogados:

MOSAI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUHAILA ALI MAJZOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN RHEDER EL KADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005320-85.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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L. A. S. N. x J. Da S. N.

ID: 291080823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001090-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. A. S. N.

Polo Passivo:

J. DA S. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEWTON CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001090-21.2023.8.26.0266 (processo principal 1005320-26.2022.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.S.N. - J.S.N. - Certifico e dou fé que …

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Processo nº 0004474-06.2023.8.26.0229

ID: 309814759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004474-06.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI GRANDIN BARBOSA GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004474-06.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Danieli Grandin Barbosa Gimenes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em R… Processo 0004474-06.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Danieli Grandin Barbosa Gimenes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débito utilizando o IPCA-E e a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês da data do cálculo até a data da expedição do RPV. Aduz que a expedição da RPV ocorreu em 19/12/2024, tendo sido descumprido o prazo legal de 60 dias para pagamento, requerendo, portanto, a fixação de multa de 10% e honorários sucumbenciais. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é fevereiro/2024; - o ofício foi expedido em 23/01/2025 (data da liberação nos autos digitais); - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 01/02/2025; - o pagamento foi efetuado em 16/04/2025. Pois bem. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). Considerando que o cálculo trazido pela parte requerente não atende a esses parâmetros citados, não se pode acolhê-lo imediatamente. Assim, traga a parte interessada nova planilha nos termos mencionados para fins de apuração do valor devido, inclusive com o imposto de renda devido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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Processo nº 1005320-19.2025.8.26.0008

ID: 277334478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005320-19.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA RODRIGUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Roberto da Costa (OAB 342205/SP) Processo 1005320-19.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Sandra Rodrigues Amaral - Trata-se de pedido de alvará judicial promovido por…

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Processo nº 1005320-19.2025.8.26.0008

ID: 277288849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005320-19.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA RODRIGUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Roberto da Costa (OAB 342205/SP) Processo 1005320-19.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Sandra Rodrigues Amaral - Trata-se de pedido de alvará judicial promovido por…

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Processo nº 1005320-89.2024.8.26.0481

ID: 333930632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005320-89.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES DE CRISTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005320-89.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Cleide Lopes de Cristo - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interpo…

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Marangoni Produtos De Petroleo Ltda x Hedson Cesar Freitas Me

ID: 282491465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005320-98.2017.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARANGONI PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

HEDSON CESAR FREITAS ME

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSSARA DOMINGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR CHIONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO JOSÉ CHIONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SAJOVIC PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIZ BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato (OAB 160982/SP), Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Juliano José C…

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