Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005415-06.2022.8.26.0218" – Página 27 de 32

Antonio Gonzaga De Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308684564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005415-72.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONZAGA DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005415-72.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Gonzaga de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. I. Ante o depósito…

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Cooperforte - Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais x Ademar Felix Dos Santos

ID: 276578557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005415-19.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS

Polo Passivo:

ADEMAR FELIX DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA CASTAGNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO), Renata Castagne (OAB 369969/SP), Jefferson Moraes Marinheiro dos Santos (OAB 378636/SP) Processo 1005415-19.2024.8.26.0482 - Monitória - Reqte: Coo…

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Guiomar Rodrigues Chaves x Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A

ID: 320046911

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005415-96.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR RODRIGUES CHAVES

Polo Passivo:

HASPA HABITAçãO SãO PAULO IMOBILIáRIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA SILVA GALLARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MAN LI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE MOURA CECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA SILVA GALLARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MAN LI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005415-96.2014.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500406-06.2022.8.26.0218

ID: 276181095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500406-06.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE TEIXEIRA CREPALDI

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Lima Batista de Souza (OAB 338288/SP) Processo 1500406-06.2022.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME HENRIQUE TEIXEIRA CREPALDI - Ante o exposto, JULGO PROCE… ADV: Rosangela Lima Batista de Souza (OAB 338288/SP) Processo 1500406-06.2022.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME HENRIQUE TEIXEIRA CREPALDI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR GUILHERME HENRIQUE TEIXEIRA CREPALDI, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, dando-o como incurso nas penas do artigo 129, §13º do Código Penal. A violência integra o tipo penal, sendo inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, como determina o artigo 44, inciso I, do Código Penal, que veda a substituição na hipótese de crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. De outra parte, a Lei Maria da Penha, em seu artigo 17, proibiu expressamente a substituição da pena privativa de liberdade por penas de fornecimento de cestas básicas ou outras de prestações pecuniárias, ou multa isolada. Deixo de determinar a suspensão condicional da pena prevista do artigo 77 do Código Penal, já que sua fixação seria mais gravosa ao Acusado do que o próprio cumprimento da pena. Deixo de analisar a necessidade de decretação da prisão preventiva, já que, além de inexistir pedido do órgão acusador, o regime fixado é incompatível com a segregação cautelar. Comunique-se à ofendida a presente sentença, na forma do art. 201, §2º, do Código de Processo Penal. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos, nos termos do art. 387, IV, do CPP, por ausência de elementos suficientes nos autos para sua quantificação nesta esfera, sem prejuízo de apuração em via cível própria, caso pertinente, apesar do requerimento ministerial genérico constante da denúncia. Condeno o sentenciado ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 804 do CPP, observada eventual gratuidade da justiça, a qual, se ainda não apreciada, deverá sê-lo em fase de execução. Entretanto, considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido por advogado nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica sua insuficiência de recursos para fazer frente a esse débito, motivo pelo qual desde logo lhe concedo o benefício da gratuidade da justiça e determino a suspensão das condenações pecuniárias contidas neste parágrafo, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. Arbitro honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) no presente processo no patamar máximo do valor respectivo previsto na tabela de honorários advocatícios do convênio firmado entre OAB/SP e DPESP. Elabore-se a competente certidão de honorários advocatícios. Transitada em julgado a presente condenação: A) expeça-se guia para o início da execução da pena; B) comunique-se à Justiça Eleitoral a presente condenação, para fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República; C) oficie-se ao IIRGD. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa. Sentença registrada eletronicamente. P.I.C.

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Processo nº 1005415-21.2025.8.26.0664

ID: 304031280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005415-21.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DE OLIVEIRA SANTOS BRUNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005415-21.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise de Oliveira Santos Bruno - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar pois …

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Thais Eduarda Gutierre Couto x Telefônica Brasil S.A

ID: 317449760

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005415-37.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAIS EDUARDA GUTIERRE COUTO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005415-37.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005415-30.2025.8.26.0079

ID: 332467704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005415-30.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. DE A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005415-30.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - G.A.C. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO…

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Carlos Leandro Sualdini

ID: 309332060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005415-76.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

CARLOS LEANDRO SUALDINI

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAUDECIR RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005415-76.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Carlos Leandro Sualdini

ID: 309392819

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005415-76.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

CARLOS LEANDRO SUALDINI

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAUDECIR RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005415-76.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nildete De Araujo Santos Garcia 13602820840 x Shps Tecnoloigia E Serviços Ltda - Shopee

ID: 295988721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005415-59.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILDETE DE ARAUJO SANTOS GARCIA 13602820840

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOIGIA E SERVIçOS LTDA - SHOPEE

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005415-59.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nildete de Araujo Santos Garcia 13602820840 - Shps Tecnoloigia e Serviços…

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