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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-72.2025.8.26.0362" – Página 27 de 30

Processo 0000302-14.2021.8.26.0157 (processo principal 1005569-23.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniel Conceição Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, e com o fito de promover o regular andamento do… Ver mais
Intimação
Processo 1004987-72.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos, Retire-se a anotação de sigilo ao feito porque sua imposição é excepcional aos casos especificados no art. 189 do C.P.C. Nada obsta, contu… Ver mais
Intimação
Processo 1002756-72.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ingrid Caroline Gonçalves Menna - Vistos. Recebo a emenda. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de novembro de 2025, às 14h20min, a ser realizada por meio de videoconferência, ut… Ver mais

Processo nº 1005084-72.2025.8.26.0362

ID: 313814173
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005084-72.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.F. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual à parte autora pelo Convênio PGE/OAB. 2. Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. Conforme bem pontuou a I. Representante do Ministé… Ver mais

Processo nº 1005569-39.2025.8.26.0664

ID: 292894652
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-39.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação em Segredo de Justiça, haja vista que não há previsão legal para a hipótese dos autos. Retire-se a tarja. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA … Ver mais

Processo nº 4000056-72.2025.8.26.0362

ID: 294524957
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000056-72.2025.8.26.0362/SP REQUERENTE : DANIEL MARCOS PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ SÉRGIO DE MOURA BUENO (OAB PR047123) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao r… Ver mais

Processo nº 1503276-72.2025.8.26.0362

ID: 328331637
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503276-72.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.A.C. - Vistos. LENNON ALEXANDRE ALMEIDA DE CARVALHO, qualificado nos autos de prisão em flagrante, nos termos do disposto no art. 310 do CPP, foi preso em flagrante no dia 16.07.2025, como inc… Ver mais

Processo nº 1005569-09.2024.8.26.0168

ID: 302094088
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-09.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Caio Cesar da Silva Novais - Vistos. Chamo o feito à ordem para correção de erro material na sentença de fl. 76. Com efeito, com o indeferimento da inicial, necessário o cancelamento da distribuição, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 0000242-61.2025.8.26.0590 (processo principal 1005569-43.2020.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Aline Gomes dos Santos - Vistos. A forma como o(a) exequente pretende dar início ao cumprimento de sentença deve ser obstada. Senão, ve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-22.2024.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Fábia Aparecida Marcondes - Recorrente: Rosa Aparecida Donizeti Marcondes - Recorrido: Magazine Luiza S/A e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provi… Ver mais
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