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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005713-08.2023.8.26.0268" – Página 27 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005713-09.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Clara Kun Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
Intimação
Processo 1005713-55.2023.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.V.A.O. - A.M.F.A.O. - - G.F. - Vistos. Foi determinada a suspensão dos autos em apenso, de modo que o presente Feito deverá ter regular prosseguimento. Oficie-se à fonte pagadora do alimentante para implantaçã… Ver mais

Processo nº 1005713-87.2025.8.26.0510

ID: 292689285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005713-87.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neuzimar Sangi Neves - Vistos. Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, promova a parte autora a juntada aos autos de: 1) cópia de sua última declaraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1005713-28.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edson Miguel - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Autor(a), para ofer… Ver mais

Processo nº 0000814-53.2024.8.26.0072

ID: 293412349
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000814-53.2024.8.26.0072 (processo principal 1005713-48.2022.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.F.P. - Nota de Cartório: "Vistos. E.F.P., representada por sua genitora, ajuizou o presente cumprimento de sentença em face de M.P. para cobr… Ver mais
Processo 1005713-86.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Espindola Bueno - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, ou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003824-07.2016.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Vieira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. REC… Ver mais

Processo nº 1005713-32.2025.8.26.0302

ID: 291578935
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005713-32.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geni Spatti Capobianco - Vistos. Determino ao requente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de KSA HOLDING LTDA no polo ativo, representado por sua sócia, conforme i… Ver mais
ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1005713-74.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jeferson Henrique Gonçalves Bergamo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Proce… Ver mais
Processo 1005713-80.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fernanda Christina Barreto Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, o pedido formulado por Fernanda Christina Barreto Ribeiro para C… Ver mais
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