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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005890-09.2024.8.26.0309" – Página 27 de 51

Processo 1005890-36.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neide Aparecida de Oliveira Simplicio - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, cite-se a parte ré para … Ver mais

Processo nº 1005890-44.2025.8.26.0286

ID: 291098459
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-44.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Odair Antônio Telles - Assim sendo, estando ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação i… Ver mais

Processo nº 1005890-27.2022.8.26.0358

ID: 317112910
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-27.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.B.M. - Providencie a parte autora, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento das custas em aberto, que correspondem a 5 UFESP's. O recolhimento deve ser feito em favor do … Ver mais

Processo nº 1005890-35.2024.8.26.0462

ID: 324505675
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-35.2024.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Para desarquivamento dos autos e apreciação do quanto requerido, providencie a parte o recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento (1,212 UFESP = R$ 42,86- Desarquiva… Ver mais
Processo 1005890-68.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vanderlei Alves de Oliveira ME - Em cumprimento ao determinado à fls. 361, referente à guia de fls. 354, procedi a expedição do mandado de levantamento eletrônico nº 20250630144500032923… Ver mais
Intimação
Processo 1005890-20.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Sara Kate Torres de Alencar - Vistos. 1) Fls. 359/379: Digam as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de quinze dias. 2) Fls. 380/381: Expeça-se o necessário para fins de liberação do valor reservado em favo… Ver mais

Processo nº 1005890-97.2025.8.26.0624

ID: 335376092
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-97.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria Aparecida de Almeida - Vistos, Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Preenchidos os requisitos do art. 534, do Código de Processo Civil, recebo o pedido de c… Ver mais
DESPACHO Nº 1001816-09.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrida: Roseli Aparecida Silva - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese … Ver mais

Processo nº 0012804-09.2024.8.26.0309

ID: 310943862
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012804-09.2024.8.26.0309 (processo principal 0003561-41.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELAINE CRISTINA FARINELLI - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo exti… Ver mais

B. P. e outros x B. P. e outros

ID: 290711440
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006957-09.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.N. - B.P. - B.P. - R.P.N. - 1) Ciente da remessa dos autos. 2) Concedo a gratuidade processual ao requerido/reconvinte. Anote-se, tarje-se. 3) Manifeste-se a parte requerente/reconvinda, no prazo de 15 dia… Ver mais
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