Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006069-27.2025.8.26.0302" – Página 27 de 33

Processo nº 1006069-50.2023.8.26.0220

ID: 291228028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-50.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO LISBôA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1006069-50.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Flávio Lisbôa de Freitas - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGOIMPROCEDENTESos …

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Processo nº 1006069-11.2025.8.26.0566

ID: 276965964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006069-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUSAN GLEICE MARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

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ADV: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 514942/SP) Processo 1006069-11.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Susan Gleice Marim - Vistos. Muito embora o artigo 16 da L…

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Processo nº 1006069-44.2025.8.26.0361

ID: 296190236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-44.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NúCLEO EDUCACIONAL RAíZES DO ITAPETI LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CONRADO MARRANO

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Processo 1006069-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Raízes do Itapeti Ltda Me - Vistos. Recebo as petições e seus documentos como emenda à inici…

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Processo nº 1006069-97.2025.8.26.0020

ID: 260875579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006069-97.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1006069-97.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Para cont…

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Daniel Paschoalini x Município De Jahu

ID: 276973279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004808-27.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL PASCHOALINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

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BEATRIZ BONONI VARANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB 258788/SP), Beatriz Bononi Varanelli (OAB 494495/SP) Processo 1004808-27.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Pas… ADV: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB 258788/SP), Beatriz Bononi Varanelli (OAB 494495/SP) Processo 1004808-27.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Paschoalini - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se.

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Estado De São Paulo x José Renato Da Silva

ID: 311946062

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006069-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé RENATO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON APARECIDO MATIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006069-91.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Renato da Silva - Magistrado(a) Lúcia C…

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Estado De São Paulo x Marcelo William Francisco

ID: 329529294

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006069-17.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO WILLIAM FRANCISCO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA DOS SANTOS

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THIAGO INAMORI SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006069-17.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo William Francisco - Ma…

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Ninecon Consultores Associados Ltda. x Sencinet Brasil Serviços De Telecomunicações Ltda.

ID: 329866958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002408-82.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NINECON CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

Polo Passivo:

SENCINET BRASIL SERVIçOS DE TELECOMUNICAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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DENIS AUDI ESPINELA

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Processo 0002408-82.2025.8.26.0229 (processo principal 1006069-23.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ninecon Consultores Associados Ltda. - Sencinet…

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Processo nº 1006069-17.2025.8.26.0079

ID: 307976722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006069-17.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1006069-17.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem …

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Laura Rato Novo x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 312766564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURA RATO NOVO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A COOP COOPERATIVA DE CONSUMO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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NILSON DE OLIVEIRA MORAES

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Processo 1006069-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Rato Novo - Banco Bradescard S/A - - COOP Cooperativa de Consumo - Isto posto, confirmo os ef…

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