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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006101-07.2023.8.26.0624" – Página 27 de 30

Processo nº 1006101-16.2025.8.26.0566

ID: 296817578
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1006101-16.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Spana - - Alessandra Cristina de Abreu Spana - Vistos, 1) Há verossimilhança nas alegações da parte autora a respeito do descumprimento contratual por parte da corré TG Construções Ltda, notadame… Ver mais
Processo 1006101-28.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jaqueline Cristina da Silva Martins - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a)… Ver mais
Processo 1006101-44.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1025271-07.2022.8.26.0007) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Luciana dos Santos - - Ana Paula dos Santos - - Yasmin Bastos dos Santos - Uzilis Uziel Anselmo Fernandes - Vistos. 1. Para a análise do pedido de justiça gratuita… Ver mais
ADV: Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB 302993/SP), Carlos Eduardo Souza (OAB 319943/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP) Processo 1006101-39.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do… Ver mais

Processo nº 1006101-38.2025.8.26.0009

ID: 296762404
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.P. - 1) Trata-se de pedido de alimentos avoengos e há prova do vínculo de parentesco (p. 21). 2.1) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, que deve… Ver mais

Processo nº 1006101-38.2025.8.26.0009

ID: 296762126
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.P. - 1) Trata-se de pedido de alimentos avoengos e há prova do vínculo de parentesco (p. 21). 2.1) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, que deve… Ver mais
Processo 1006101-26.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heraldo Laino Nogueira - Deonise Maria Donato Nogueira - - Rafael Donato Nogueira e outro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001995-22.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Nilson Dias Muniz - Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de A… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 304076666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais
Processo 0002618-48.2024.8.26.0010 (processo principal 1006101-74.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Morgado de Oliveira - - Rosangela Maria de Oliveira Silva - - Rosemeire Rita de Cassia de Oliveira Tardioli - Adriana Maria da Silva e outros - … Ver mais
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