Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006112-57.2023.8.26.0229" – Página 27 de 27

Processo 1006112-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cileide Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Afasto a impugnação aos cálculos, porquanto o quantum devido, será objeto de c… Ver mais

Processo nº 1006112-19.2025.8.26.0510

ID: 314504708
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006112-19.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.A. - - R.E.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para os autores. Anote-se. Trata-se de Ação de Guarda com pedido de Regulamentação de Visitas e Alimentos proposta por R.E.A., L.F.A.E e… Ver mais
Processo 1006112-80.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Eliza de Abranches Lopes - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL PELA RÉ: O controle dos pedidos afetos à gratuidade pro… Ver mais