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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006479-06.2024.8.26.0663" – Página 27 de 29

Processo nº 0003871-10.2025.8.26.0019

ID: 315627312
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003871-10.2025.8.26.0019 (processo principal 1006479-13.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.L.O. - - A.M.G.O. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1006479-86.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iara Caroline Modena - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA apresentou tempestivamente os presentes embargos de declaração sustentando, em apertada síntese, q… Ver mais
Processo 1006479-86.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iara Caroline Modena - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA apresentou tempestivamente os presentes embargos de declaração sustentando, em apertada síntese, q… Ver mais

Processo nº 1006479-55.2024.8.26.0291

ID: 301821994
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-55.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Jardim das Rosas - Vistos. Conforme lição do Desembargador Heraldo de Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2225318-06.2019.8.26.0000 a ... citação é ato indispensável ao desen… Ver mais
Processo 1006479-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dulcineia Aparecida Tonhon Vasquez - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de ter… Ver mais
Processo 1006479-21.2024.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriela Serafim Freitas - - Alessandra Serafim Freitas - - Carolina Serafim de Freitas - Trata-se de pedido formulado por Alessandra Serafim Freitas, Carolina Serafim de Freitas e Gabriela Serafim Freit… Ver mais

Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0223

ID: 279001523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Nathalia de Freitas Melo (OAB 202858/SP), Ana Lucia dos Santos Bastos (OAB 303928/SP) Processo 1006479-31.2025.8.26.0223 - Usucapião - Reqte: Wanderson Meira da Paixao, Thailine Torres Rosa Paixão - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006479-37.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elaine Cristina Batista de Melo To… Ver mais
Processo 1006479-58.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marla Andréa Cabrera - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré a… Ver mais

Processo nº 1006479-50.2025.8.26.0152

ID: 303697083
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1006479-50.2025.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - Rafael Ricardo da Silva - - Angélica Soares da Silva - Vistos. O polo passivo da ação de usucapião deve ser composto pelo proprietário tabular do bem. Assim, tragam os autores a matrícula atualizada do imóvel. Observo que, ainda que a p… Ver mais
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