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Processo nº 1005829-97.2024.8.26.0229

ID: 324021971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005829-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO

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Processo 1005829-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence - Vistos. Fls.189/191: Trata-se de …

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Processo nº 1501790-97.2024.8.26.0229

ID: 261773980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501790-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. V.

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI

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YAGO SARAIVA DE SOUZA

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ADV: Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP), Yago Saraiva de Souza (OAB 483598/SP) Processo 1501790-97.2024.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: J. S. V. - Vistos. Trata-se de cota mini…

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Processo nº 1007769-25.2022.8.26.0405

ID: 303281232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007769-25.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAVANELI FESTAS E EVENTOS LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BARBOZA

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Processo 1007769-25.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pavaneli Festas e Eventos Ltda – Me - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e m…

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Accrédito Sociedade De Crédito Direto S.A. x Rogerio Francisco Dos Santos

ID: 293549516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007769-70.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACCRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO SANT'ANA DA SILVA NETO

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BRUNO APARECIDO MORAES

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BRUNA CASSIANO FRANÇA

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Processo 1007769-70.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Rogerio Francisco dos Santos e outro - Vistos. Verifico que…

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Vagner Vinicius Vaz Da Silva x Melissa De Oliveira Da Silva e outros

ID: 313472333

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007769-20.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER VINICIUS VAZ DA SILVA

Polo Passivo:

MELISSA DE OLIVEIRA DA SILVA XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A.

Despacho

Advogados:

FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

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FERNANDA DE CÁSSIA MOURA

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DESPACHO Nº 1007769-20.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007769-68.2024.8.26.0271

ID: 319517560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007769-68.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1007769-68.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Autor recolher, em 05 dias, a(s) di…

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Processo nº 1007769-68.2024.8.26.0271

ID: 335080435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007769-68.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1007769-68.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Autor recolher, em 05 dias, a(s) di…

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B. A. M. x G. M. S.

ID: 319650917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000126-26.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. M.

Polo Passivo:

G. M. S.

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO

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FERNANDO PAPA DE CAMPOS

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DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

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CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA

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Processo 0000126-26.2023.8.26.0008 (processo principal 1007769-52.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.A.M. - G.M.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de … Processo 0000126-26.2023.8.26.0008 (processo principal 1007769-52.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.A.M. - G.M.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da constrição patrimonial, proposto por B.A.M., menor representado por sua genitora G.P.A., em face de G.M.S., alegando, em síntese, o descumprimento da obrigação alimentar fixada no processo nº 1007769-52.2022.8.26.0008, desde julho de 2022. Fls. 417/418: Na esteira da manifestação ofertada pelo i. Dr. Promotor de Justiça (fls. 426/427), em relação à medida restritiva de direito, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação para se definir a aplicabilidade dessas medidas e suspensão dos feitos que versem sobre tal questão, conforme consta do seguinte Acordão: "Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Indeferimento de medidas atípicas em desfavor da executada Suspensão da carteira nacional de habilitação bem como suspensão do passaporte e cartões de crédito Descabimento - Afetação dos recursos pelo C. STJ, proferida nos termos dos arts. 1.036 e 1.037, CPC Conforme decidido pelo C. STJ, nos REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP, submetidos à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1137) - Matéria versa sobre definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos Determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 - Na atual situação processual, descabe ao MM Juiz da causa deliberar acerca do pedido formulado pela parte agravada sobre suspensão da CNH e do passaporte e cartão de crédito da parte executada, ante a determinação da Superior Instância para suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial - Decisão anulada, de ofício, com determinação. Prejudicado o recurso. (Agravo de Instrumento nº 2227989-26.2024.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Julgaram prejudicado o recurso. V. U. São Paulo, 14 de outubro de 2024. ERNANI DESCO FILHO Relator(a). Dessa forma, sob pena de afronta as determinações emanadas do C. STJ, a aplicação da medida de suspensão da CNH do executado, por ora, não comporta deferimento. Assim, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando providência útil ao prosseguimento do feito, ou ainda informando se concorda com a suspensão do curso da execução, em razão da ausência de bens penhoráveis, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA (OAB 176654/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 409302/SP)

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Helen Pires Da Frota x Banco Bmg S/A

ID: 300144880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004568-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELEN PIRES DA FROTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004568-97.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501693-97.2024.8.26.0229

ID: 325106547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501693-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501693-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vagner da Silva Oliveira - Vistos. Designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams…

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