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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007859-42.2023.8.26.0229" – Página 27 de 27

Processo nº 1007859-30.2025.8.26.0566

ID: 317656192
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007859-30.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gesner Brasil Netto - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Nos termos do art. 300 e ss do CPC, para o deferimento da tutela provisória de urgência dev… Ver mais

Processo nº 1002179-94.2025.8.26.0071

ID: 332608251
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002179-94.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Demetios Bacanhim Chagas - 1) Fls. 88/89: Acolho a emenda à inicial. 2) Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora diante da documentação apresentada. Anote-se. Ao argumento de que a dí… Ver mais

Processo nº 1019564-89.2024.8.26.0071

ID: 301113146
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019564-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Paulo Sérgio de Souza - 1) Ciência da baixa dos autos, e do V. Acórdão proferido que deu provimento ao recurso para anular a sentença proferida, com retorno dos autos para prosseguimento do feito. 2) Ao argume… Ver mais
Processo 0003621-39.2025.8.26.0451 (processo principal 1007859-31.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - Lnz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ordem nº 2018/002546 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls.24/26, o … Ver mais

Processo nº 1007859-13.2024.8.26.0292

ID: 326922712
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007859-13.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luiz Americo de Siqueira Neto - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença, dispôs: " Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
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