Resultados para o tribunal: TJSP

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Iraci Leiroz Pereira Carvalho x Banco Pan S/A

ID: 320108885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007890-95.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRACI LEIROZ PEREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007890-95.2023.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007890-22.2024.8.26.0037

ID: 293378732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007890-22.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ANTARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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Processo 1007890-22.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Antares - Vistos. Defiro o pedido de penhora dosdireitos que o devedor fiduciante possui so…

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Processo nº 0002411-37.2025.8.26.0229

ID: 326544868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002411-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ESQUITINI GRIPPI PRISCILA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ESQUITINI GRIPPI

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Processo 0002411-37.2025.8.26.0229 (processo principal 1007890-82.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Camila Esquitini Grippi - - Priscila da Silva - Vistos. Tr…

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Eletro Raio Jaú Comércio De Materiais Elétricos Ltda. Me. x Vinicius Marques Boaventura

ID: 294617017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000906-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELETRO RAIO JAú COMéRCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA. ME.

Polo Passivo:

VINICIUS MARQUES BOAVENTURA

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

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MATHEUS MORELLI BORDI

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DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA

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Processo 1000906-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletro Raio Jaú Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Me. - Vinicius Marques Boaventura - C=E=R=T=I=D=Ã=O … Processo 1000906-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletro Raio Jaú Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Me. - Vinicius Marques Boaventura - C=E=R=T=I=D=Ã=O Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/07/2025, às 13:45h , esclarecendo desde já que será essa realizada de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, facultando-se o comparecimento virtual APENAS às partes, patronos ou testemunhas que residam fora da comarca. Nessa hipótese, deve a parte comprovar residência do patrono ou testemunhas em local diverso e desde logo informar endereço eletrônico para onde serão enviados os links de acesso, devendo tal providência ser realizada em até 10 dias úteis antes da audiência, prazo esse que, se ultrapassado, exigirá a presença física do participante. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes e suas testemunhas para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Os links de acesso, para as hipóteses cabíveis, serão enviados em até 5 dias antes da audiência, devendo as partes se certificarem de seu recebimento com antecedência e, na hipótese de não recebimento, comunicar o fato, por peticionamento eletrônico nos próprios autos, em até 48 horas, para regularização. Por fim, para as hipóteses em que haja necessidade de intimação da testemunha por oficial de justiça, deve a parte esclarecer tal necessidade em até 20 dias antes da audiência, sem a qual o requerimento será indeferido de plano. Nada Mais. Jaú, 09 de junho de 2025. Eu, __________, Andriete Gonçalves Della Penna, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP), MATHEUS MORELLI BORDI (OAB 465206/SP)

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Leticia Soares De Oliveira x Município De Jahu

ID: 329933474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013613-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

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GLAUCE MANUELA MOLINA

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Processo 1013613-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Soares de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega se… Processo 1013613-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Soares de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega ser servidor público municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem , no município de Jahu e que faz jus ao adicional de periculosidade no grau máximo. Sem preliminares, partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e validade do processo, dou o feito por saneado. Para o deslinde da ação faz-se necessária a realização de perícia no local de trabalho, devendo ser realizada por profissional especializado na área de Segurança do Trabalho. NOMEIO perito, JAMESON WAGNER BATTOCHIO., cadastrado junto ao sistema do TJ/SP e faculto às partes, no prazo comum de cinco dias, a apresentação de assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e quesitos, sob pena de preclusão. Oficie-se à Defensoria Geral do Estado, nos termos estabelecido na Resolução PGE nº 32, de 30.11.2004, bem como na Resolução Conjunta PGEDPG nº 07/06, solicitando as providências cabíveis para que seja realizado o depósito da verba honorária pericial . Com a reserva dos honoráros periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos respondendo aos quesitos que as partes eventualmente apresentarem. Deverá o Sr. Perito verificar a situação do local de trabalho da parte autora, bem como as funções por ela exercida, analisando se realmente faz jus ao adicional de insalubridade e seu respectivo grau. Ainda, o perito poderá apresentar informações que entender necessárias para completa elucidação dos fatos. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, a partir da data da realização da perícia. Intime-se. Jaú, 18 de julho de 2025. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)

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Processo nº 1013031-03.2024.8.26.0302

ID: 330395596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013031-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO MARQUES LUIZ GUSTAVO MARQUES MARIA LUIZA CINTRA MARQUES VINICIUS STEFANUTO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BERNARDO RIZATTO

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Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Visto… Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Vistos. Ante a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, converto este inventário em arrolamento sumário. Providencie-se a retificação no cadastro do processo. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Venicio Stefanuto Marques Apresentada a relação de bens e herdeiros maiores e capazes, assim como plano de partilha amigável. Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 1/5 (com as emendas de fls. 50, 59/60 e 69/70), atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ante o consenso entre os interessados, verificada a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão. Com o trânsito em julgado e recolhidas as despesas necessárias(caso não beneficiário da gratuidade), expeça-se formal de partilha, observando-se que a regularidade tributária pessoal e imobiliária deverá ser aferida no momento do seu registro. Fica dispensada a intimação nos autos da Fazenda Pública, conforme art. 659, § 2º, do CPC, observando-se, no mais, o Comunicado CG nº1252/2019. Para que haja a regular apuração e lançamento do tributo eventualmente devido nos autos, pelo Agente Fiscal de Rendas legalmente competente,expeça-se oficio à Inspetoria da Unidade de Gestão Centralizada UGC/ITCMD (insp_sv_itcmd@fazenda.sp.gov.br) com senha de acesso aos autos, para fiscalização administrativa e eventual lançamento do ITCMD, caso devido (artigo 659, § 2º do CPC). Fica resolvido o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Arquive-se oportunamente. P.R.I. - ADV: JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP)

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Processo nº 1007890-70.2024.8.26.0506

ID: 295495834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007890-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÉZIO KIYOCHI MITUO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE APARECIDA SPAGNOL

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Processo 1007890-70.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ézio Kiyochi Mituo - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em…

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Processo nº 1007890-15.2023.8.26.0568

ID: 295704322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007890-15.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE SOUZA PEZZUTO MARTINS WILSON JOSE DE SOUZA PEZZUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MATIELLO DE GODOY QUAGLIO

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DIVINO GRANADI DE GODOY

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Processo 1007890-15.2023.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Sucessões - VERA LUCIA, registrado civilmente como Vera Lucia de Souza Pezzuto Martins - - WILSON, registrado civilmente como Wilson Jose de …

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Processo nº 1007890-12.2025.8.26.0223

ID: 314299957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007890-12.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO BENEFICENTE ISRAELITA "TEN YAD"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HELISZKOWSKI

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Processo 1007890-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituição Beneficente Israelita "TEN YAD" - Vistos. Ciente do documento juntado, ficando regularizada a r…

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Sebastiana Lemes Geronymo x Banco Pan S/A

ID: 322241867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007890-54.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA LEMES GERONYMO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007890-54.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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