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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008002-94.2024.8.26.0229" – Página 27 de 29

ADV: Claudionor Borges de Freitas (OAB 290534/SP), Lucas Rogerio Raymundo Roque (OAB 454938/SP) Processo 1010039-94.2024.8.26.0229 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Maria Aparecida de Oliveira - Reqdo: Antonio Calixto de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o interesse manifestado pelo requerido, … Ver mais

Processo nº 1008002-78.2025.8.26.0320

ID: 306004834
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008002-78.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Defiro a tramitação do processo em segredo de justiça até o cumprimento da liminar. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911… Ver mais
Intimação
Processo 0002272-89.2025.8.26.0066 (processo principal 1008002-98.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Flavio Jose Ferreira da Costa - Vistos, Diante da concordância da Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB, homologo a liquidação apresentada pela pa… Ver mais

Processo nº 1008002-52.2025.8.26.0361

ID: 293603896
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008002-52.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Maximo - Juiz de Direito: Dr. Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Vistos. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art.… Ver mais

Processo nº 1008002-44.2025.8.26.0590

ID: 311099579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008002-44.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.F.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso ajuizada por I. C. F. G. S. em face de D. G. S., sob alegação de que as partes contraíram matrimônio em 21/05/1988, sob o regime de comunhão parcial de bens, e qu… Ver mais
Intimação
Processo 1008002-70.2025.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.C.C. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. Intime-se o executado, por mandado, no endereço indicado, para que efetue o pagamento da quantia de R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008002-49.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Garcia Manzato - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO … Ver mais

D. T. B. x T. B.

ID: 328317978
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000152-50.2025.8.26.0009 (processo principal 1008002-75.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.T.B. e outro - T.B. - I) A priori, advirto ao executado que a legalidade da cobrança das despesas extraordinárias previstas no título executivo judicial já foi analisada na … Ver mais
Processo 1008002-52.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Maximo - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte … Ver mais

Processo nº 1008002-08.2025.8.26.0020

ID: 281274067
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Tidioli Del Nero (OAB 459545/SP) Processo 1008002-08.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Monielly de Queiroz - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
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