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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008312-03.2024.8.26.0229" – Página 27 de 29

Processo 0007369-03.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Implantes Day Odontologia Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação par… Ver mais

Processo nº 0005138-03.2024.8.26.0229

ID: 293968306
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005138-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1000780-75.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luis Alberto Lemes - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução, nos termos do fundamentado. Homologo o cálculo trazido pela e… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Maciel Nonato Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls. 69 e segu… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Maciel Nonato Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls. 69 e segu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000358-03.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Joao Macedo Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais

Processo nº 1008312-60.2025.8.26.0037

ID: 316709292
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008312-60.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.T.S.P. - - R.S.B.P. - Vistos. 1.Págs. 71/74: Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente Rafaela. 2.Trata-se de ação consensual de divórcio c/c partilha de bens, guarda, alimentos e visitas entre as partes acima … Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram ao… Ver mais
Processo 1008312-43.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Letícia Portela Orsini - Spe - Florença Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Cato Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo p… Ver mais
Processo 1008312-02.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Empreiteira P.f.bento Eireli - Me - - Ana Paula Silva Bento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1- Defiro a penhora sobre o imóvel indicado pela parte cre… Ver mais
Processo 1008312-90.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Valdete Lucia dos Santos Bernardo - Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda - Posto isso, e considerando-se o mais que consta dos autos: a) quanto ao pedido de danos morais, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉR… Ver mais
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