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Processo nº 0004155-09.2024.8.26.0292

ID: 306801968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0004155-09.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004155-09.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1502042-37.2023.8.26.0617) (processo principal 1502042-37.2023.8.26.0617) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e…

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Processo nº 0003198-03.2024.8.26.0229

ID: 292212087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003198-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BITENCOURT NOLASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003198-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1011050-95.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Genivaldo Bitencourt Nolasco - Vistos. Considerando o pagamento do RPV 00…

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Processo nº 0004155-09.2024.8.26.0292

ID: 315519290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0004155-09.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004155-09.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1502042-37.2023.8.26.0617) (processo principal 1502042-37.2023.8.26.0617) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e…

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Processo nº 1502042-03.2024.8.26.0229

ID: 295995160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502042-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO

Intimação

Advogados:

MARIA EDNA AGREN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipót… Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, versandoos argumentos defensivos sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Diante disso, designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 20/08/2025 às 15:00h, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso por computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. A defesa deve informar os contatos de eventuais testemunhas arroladas em até 10 dias úteis após a publicação, sob pena de perda da prova oral, ou indicar endereço para intimação pessoal caso não consiga obter esses dados. Proceda-se à intimação do réu no endereço fl. 97 para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça à audiência designada no processo que lhe move a Justiça Pública, cujos dados número de celular e e-mail - deverão ser confirmados pelo Oficial de Justiça no ato da intimação. Proceda-se à intimação da vítima e testemunhas arroladas à fl. 77 a fim de participarem virtualmente da audiência designada. O Oficial de Justiça deverá colher junto à pessoa intimada o número de WhatsAppe e-mail para a devida realização daaudiência. Fica desde já determinada a expedição de mandado(s) SIMULTANEAMENTE, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, inclusive quando houver retorno negativo e posterior apresentação de novo(s) endereço(s), a fim de celeridade e economia processuais. Deverá constar nos mandados de intimação que, caso alguma das partes não possua meios para a realização do ato virtualmente, deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça intimá-la para que compareça presencialmente nas dependências do Fórum (Rua Imola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP; CEP 13189-212, Fone: 19 3309-4780) no dia e horário acima indicados. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Anoto o laudo IML da vítima às fls. 69/70 Proceda-se à juntada aos autos de folha de antecedentes criminais atualizadas do réu e das certidões criminais dos feitos nela porventura assinalados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo colher os dados pessoais de contato das partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP)

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Processo nº 1502042-90.2023.8.26.0567

ID: 323258198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502042-90.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL WILSON PIRES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MILVA EDILEINE LINS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502042-90.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RAFAEL WILSON PIRES DOS SANTOS - Certidão de honorários disponível nos autos - ADV: MILVA EDILEINE LINS MAR…

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Processo nº 1502042-03.2024.8.26.0617

ID: 307019839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502042-03.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Fls.239/241 - Vista às partes. - ADV: JOSÉ FRANCISCO…

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Processo nº 1502042-03.2024.8.26.0617

ID: 307020013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502042-03.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Fls.239/241 - Vista às partes. - ADV: JOSÉ FRANCISCO…

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Processo nº 1502042-58.2023.8.26.0028

ID: 281301056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502042-58.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO ANTONIO ARANTES MACEDO

Intimação

Advogados:

GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geraldo Luiz Antonio Arantes de Castilho (OAB 415165/SP) Processo 1502042-58.2023.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exectdo: Benedito Antonio Arantes Macedo - Fl. 112/125: cumpra-se nos termos da de…

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Processo nº 1502042-80.2024.8.26.0268

ID: 277679037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502042-80.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. S. D. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB 358080/SP) Processo 1502042-80.2024.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: I. S. D. S. - *Indicação/nomeação nos autos. Manifest…

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Processo nº 1502042-52.2020.8.26.0161

ID: 331713663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502042-52.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRQ PRODUTOS QUIMICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502042-52.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Crq Produtos Quimicos Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. Inti…

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