Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011570-47.2023.8.26.0361" – Página 27 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018263-47.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Marco Antonio Maximiano (Justiça Gratuita) - Apelada: Mer… Ver mais
Processo 0011014-28.2024.8.26.0361 (processo principal 1023016-47.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Aulinda Barbosa Ruiz - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. De início, observo que a multa não está sendo executada nos presentes autos. A … Ver mais
Processo 0011014-28.2024.8.26.0361 (processo principal 1023016-47.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Aulinda Barbosa Ruiz - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. De início, observo que a multa não está sendo executada nos presentes autos. A … Ver mais

Simone Aparecida Alonso x Banco Votorantim S.A.

ID: 301132748
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1011570-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Aparecida Alonso - Banco Votorantim S.A. e outros - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por BANCO VOTORANTIM S/A em face da decisão de fls. 123/125, que concedeu tutela de urgência para determ… Ver mais

Processo nº 1502327-22.2023.8.26.0361

ID: 303055659
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502327-22.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JHOAN RICARDO RODRIGUES DA COSTA AMARAL - Recebida a denúncia, o réu foi devidamente citado (fls. 163), sendo apresentada resposta escrita à acusação (fls. 164/185). Analisada a resposta escrita apresentada … Ver mais

Processo nº 1502327-22.2023.8.26.0361

ID: 303055663
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502327-22.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JHOAN RICARDO RODRIGUES DA COSTA AMARAL - Recebida a denúncia, o réu foi devidamente citado (fls. 163), sendo apresentada resposta escrita à acusação (fls. 164/185). Analisada a resposta escrita apresentada … Ver mais

M. E. D. D. x A. A. De A. D.

ID: 297692664
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002857-79.2024.8.26.0292 (processo principal 1011570-94.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.D.D. - A.A.A.D. - Por todo o exposto: Providencie a serventia, quanto à parte executada: perante a Caixa Econômica Federal (CEF): ordem de bloqueio dos saldos atuais de FG… Ver mais

Processo nº 1011570-04.2025.8.26.0482

ID: 323208387
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.O.M. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Atentando à nova re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-25.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanderli Faria das Neves - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 0000496-76.2024.8.26.0361

ID: 298579874
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000496-76.2024.8.26.0361 (processo principal 1008466-47.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maraise Silva Marucci - Muito embora o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil apresente os vencimentos e aposentadorias como verbas impenhoráveis, é cediço que tal … Ver mais
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