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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1034233-09.2024.8.26.0602" – Página 27 de 39

R. R. M. x R. B. M.

ID: 306445864
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031226-09.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.M. - R.B.M. - Processo em ordem. Sem falhas ou nulidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Tarje-se. Há o interesse j… Ver mais
Processo 1029383-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Adilson Baptista - - Marcio Santos Campestrini - Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao apostilamento do … Ver mais
Processo 1029383-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Adilson Baptista - - Marcio Santos Campestrini - Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao apostilamento do … Ver mais
Processo 1043545-09.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Tereza Aparecida Perdão Tozatto - - Guilherme Alessandro Tozatto - - Patricia Tozatto - - Aristerê Aparecida Tozatto Brennecke - Ana Rita de Cassia Leite - - Mauro Ferreira - - … Ver mais
Processo 0020534-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1503034-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - E.D.O.L. - - D.O.L. - - S.V.O.K. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o interesse na realização de diligências nos endereços obtidos nas pesqui… Ver mais

Processo nº 1035979-09.2024.8.26.0602

ID: 331856591
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035979-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao de Araujo - Vistos. Determino o processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, por expressa disposição de lei. O valor da causa é inferior a sessenta salários mínimos. Portanto, e… Ver mais
Processo 0021456-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Bruna de Fátima Ponciano Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Intime-se a parte credora para que indique, no prazo de … Ver mais
Processo 0003802-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1018439-89.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Ana Maria de Souza - 1. Ao contrário do que a executada afirmou, não há uma só prova de que o bloqueio recaiu sobre v… Ver mais
Intimação
Processo 1508175-09.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.G. - - F.E.A. - Vistos. Nos termos do item 6, do Comunicado CG 245/2024 (CPA 2024/10232), aguarde-se em Cartório por 60 (sessenta) dias eventual provocação. Em caso negativo, independentemente de nov… Ver mais
Processo 1022399-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação para Conclusão da Construção do Condomínio Edifício DOC Campolim - CNX Engenharia Ltda - CNX Engenharia Ltda - Associação para Conclusão da Construção do Condomínio Edifício DOC Campolim - Vistos.… Ver mais