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Processo nº 1028202-79.2024.8.26.0405

ID: 309183198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028202-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1028202-79.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a orde…

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José Edileudo De Oliveira Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309523323

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504860-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDILEUDO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA NASSER DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504860-79.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Edileudo De Oliveira Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309689117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504860-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDILEUDO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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SABRINA NASSER DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504860-79.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rodrigo Ferrari Iaquinta x Everton Fernandes De Oliveira e outros

ID: 293397965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013291-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

Polo Passivo:

EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA VANESSA NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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RICARDO ROCHA MUTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013291-79.2024.8.26.0405 (processo principal 1005985-76.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rodrigo Ferrari Iaquinta - V… Processo 0013291-79.2024.8.26.0405 (processo principal 1005985-76.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rodrigo Ferrari Iaquinta - Vanessa Nascimento da Silva - - Everton Fernandes de Oliveira - istos. Tenho por penhorados os valores bloqueados às fls. 111/112, determinando a transferência de R$ 329,86, à ordem deste juízo. Fica(m) o(s) executado(s), com a publicação desta decisão no DJE, intimado(s) acerca da penhora, nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, bem como ciente(s) de que, decorrido o prazo do artigo 525, § 11 do CPC (15 dias), será expedido mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, o que fica desde já deferido, mediante a juntada do formulário próprio. À falta da juntada do formulário para expedição de MLE, aguarde-se por provocação no arquivo. Sem prejuízo, quanto a eventual saldo remanescente, no prazo de 15 dias, apresente a parte credora memória de cálculo, descontado o valor bloqueado, sob pena de ser entendido que o bloqueio quita a integralidade do crédito, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC Havendo saldo remanescente, no mesmo prazo, indique o credor específico bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. O requerimento deverá obrigatoriamente estar instruído prova do recolhimento das custas respectivas, sob pena de ser o pedido sumariamente indeferido. Fica, desde já, indeferida repetição de diligência que tenha tido resultado infrutífero, ressalvada comprovação de alteração da condição financeira do devedor. Anoto que a celeridade do processo demanda a formulação de manifestação que atenda a todos os requisitos legais. Manifestação deficiente importa em tumulto processual, aumento do tempo de tramitação do processo e risco de prejuízo ao próprio constituinte. Int. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RICARDO ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP), RICARDO ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP)

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Rodrigo Ferrari Iaquinta x Everton Fernandes De Oliveira e outros

ID: 279648866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013291-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

Polo Passivo:

EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA VANESSA NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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RICARDO ROCHA MUTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Rocha Mutinelli (OAB 338278/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP) Processo 0013291-79.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Ferrari Iaquinta, Rodrigo Ferrari…

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Maiara Moreira Lopes x Bradesco Saude S.A

ID: 319409626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013652-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA MOREIRA LOPES

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S.A

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE GALVÃO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1013652-79.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maiara Moreira Lopes - Bradesco Saude S.a - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes e ao Mi…

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Carlos Bonifacio Da Silva x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 330856232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005733-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BONIFACIO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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Processo 0005733-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1014525-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Carlos Bonifacio da Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI…

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Processo nº 1006668-79.2024.8.26.0405

ID: 307390387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006668-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COBRASMA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006668-79.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cobrasma Sa - Vistos. Fls. 5.750/5.766: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, todavia, n… Processo 1006668-79.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cobrasma Sa - Vistos. Fls. 5.750/5.766: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, todavia, nego-lhes provimento, consoante fundamentação que segue. Não há contradição entre a rejeição da preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e o acolhimento da preliminar de inadequação da via eleita. O pedido pretendido pelo requerente (declaração da prescrição intercorrente) é possível juridicamente, apenas não é viável por meio da presente ação. Tal situação ficou suficientemente fundamentada na sentença recorrida. Não há omissão no que tange ao acesso à justiça, não se vedou o acesso do requerente ao judiciário, apenas apontou-se que deve ser realizado pela via processual pertinente, que não é a presente ação. Também não há omissão com relação à análise de provas, pois tal questão refere-se ao mérito e a sentença declarou a extinção do feito em razão da preliminar de inadequação da via eleita, obviamente que não se análise o mérito da questão, ou seja, não há análise de provas. A ausência de indicação das execuções fiscais extintas não fere o direito ao contraditório e ampla defesa do requerente, primeiro, pois o próprio requerente citou em suas peças anteriores que houve extinção de algumas das ações indicadas na inicial, segundo porque citar que houve ações extintas não impede o requerido de exercer o seu direito por meio da via adequada. Também não há omissão com relação a fixação de honorários sucumbenciais em favor do requerente, porquanto ao intentar ação pela via inadequada é ele o causador da ação, ou seja, a ele recai o ônus da sucumbência. Tanto o é que a sentença fixou honorários em favor do requerido, com a exigibilidade suspensa em razão de ser o requerente beneficiário da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Noutro giro, apontou-se também que a declaração da prescrição intercorrente não gera ônus ao credor, consoante art. 921, §5º, do CPC. Este o quadro, nego provimento os embargos de declaração de fls. 5.750/5.766. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (OAB 8227/PR)

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Celso De Sousa Ramos x Banco Bradesco S.A.

ID: 296838289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003037-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELSO DE SOUSA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

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Processo 0003037-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1016659-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Celso de Sousa Ramos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em face do pag… Processo 0003037-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1016659-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Celso de Sousa Ramos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 17) e da concordância do credor (fls. 18), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação declaratória que CELSO DE SOUSA RAMOS move em face de BANCO BRADESCO S.A., nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do credor. Fica a parte executada INTIMADA a recolher, em 10 dias, as custas finais pela satisfação da execução no valor de R$ 185,10 na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. (REsp nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 - Min. NANCY ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2021). Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no mesmo prazo (10 dias), recolher as custas iniciais no valor de R$ 185,10, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais. P. R. I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP)

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Processo nº 1035865-79.2024.8.26.0405

ID: 279733857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1035865-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I-COB ASSESSORIA E COBRANçA SS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS

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PAMELA APARECIDA SANTOS ANDRADE

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ADV: Pamela Aparecida Santos Andrade (OAB 387977/SP), Pedro Bergmann da Silva Santos (OAB 496504/SP) Processo 1035865-79.2024.8.26.0405 - Monitória - Reqte: I-cob Assessoria e Cobrança Ss Ltda - Vist…

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