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Processo nº 0006937-46.2025.8.26.0003

ID: 314320353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006937-46.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MULTI PORTAL COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006937-46.2025.8.26.0003 (processo principal 1033520-85.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Multi Portal Comércio e Serviços Ltda. - M…

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Processo nº 1035460-85.2024.8.26.0003

ID: 321102311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035460-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035460-85.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Determino a BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação, descrito na petição…

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Processo nº 1032453-85.2024.8.26.0003

ID: 324776834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1032453-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032453-85.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Alves Silva - I - Fls. 71/76: Considerando que a ordem constante do ofício de fls. 54 foi para transferência de val…

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Processo nº 1032453-85.2024.8.26.0003

ID: 324762228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1032453-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032453-85.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Alves Silva - I - Fls. 71/76: Considerando que a ordem constante do ofício de fls. 54 foi para transferência de val…

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Processo nº 1032453-85.2024.8.26.0003

ID: 324790811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1032453-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032453-85.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Alves Silva - I - Fls. 71/76: Considerando que a ordem constante do ofício de fls. 54 foi para transferência de val…

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Processo nº 1032453-85.2024.8.26.0003

ID: 324787100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1032453-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032453-85.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Alves Silva - I - Fls. 71/76: Considerando que a ordem constante do ofício de fls. 54 foi para transferência de val…

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Processo nº 1035751-85.2024.8.26.0003

ID: 326003560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035751-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS COLOMBO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035751-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Vinicius Colombo Santos - "A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento." (S…

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Processo nº 0006096-85.2024.8.26.0003

ID: 332886699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006096-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006096-85.2024.8.26.0003 (processo principal 1024135-84.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. 1 - Fl. 125: Indefiro a pesquisa SREI. Pesquisas de …

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Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-07.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judici… Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a juntada aos autos doformulário (fls. 68), desde que devidamente preenchido nostermosdo Comunicado CG nº 12/2024, expeça-se o respectivo MLE. 2 - Após, considerando que a justiça gratuita foi indeferida às fls. 48 e, mesmo após mais de 4 (quatro) meses, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalto ser inviável a homologação de acordo "mesmo sem minuta para evitar custas finais processuais", assim como a homologação da "desistência do processo e/ou recursos pendentes de julgamento devido a perda de objeto" (fls. 64), por expressa previsão do art. 290 do diploma processual. A este respeito: EXTINÇÃO DO PROCESSO - Juízo "a quo" que determina a juntada de documentos para futura avaliação da pretendida gratuidade processual - Não cumprimento pela parte autora - Posterior pedido de desistência da ação feito pelo autor - Cancelamento da distribuição da ação era de rigor - Falta de pagamento das custas processuais iniciais implica extinção do processo e cancelamento da distribuição - Inteligência do art. 290 do CPC - Afastamento da condenação do autor ao pagamento das custas processuais iniciais - Falta de formação da relação jurídico-processual não justifica a cobrança das custas iniciais - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1036236-38.2023.8.26.0224; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2024; Data de Registro: 18/06/2024) Deverá ser recolhida, em até 15 (quinze) dias úteis, a taxa de serviço de cancelamento - 05 UFESPs (Provimento 2.739/2024 - Anexo 5 - DJE 06.05.2024 página 8) (TJSP; Apelação Cível 1002441-48.2024.8.26.0566). Oportunamente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-07.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judici… Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a juntada aos autos doformulário (fls. 68), desde que devidamente preenchido nostermosdo Comunicado CG nº 12/2024, expeça-se o respectivo MLE. 2 - Após, considerando que a justiça gratuita foi indeferida às fls. 48 e, mesmo após mais de 4 (quatro) meses, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalto ser inviável a homologação de acordo "mesmo sem minuta para evitar custas finais processuais", assim como a homologação da "desistência do processo e/ou recursos pendentes de julgamento devido a perda de objeto" (fls. 64), por expressa previsão do art. 290 do diploma processual. A este respeito: EXTINÇÃO DO PROCESSO - Juízo "a quo" que determina a juntada de documentos para futura avaliação da pretendida gratuidade processual - Não cumprimento pela parte autora - Posterior pedido de desistência da ação feito pelo autor - Cancelamento da distribuição da ação era de rigor - Falta de pagamento das custas processuais iniciais implica extinção do processo e cancelamento da distribuição - Inteligência do art. 290 do CPC - Afastamento da condenação do autor ao pagamento das custas processuais iniciais - Falta de formação da relação jurídico-processual não justifica a cobrança das custas iniciais - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1036236-38.2023.8.26.0224; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2024; Data de Registro: 18/06/2024) Deverá ser recolhida, em até 15 (quinze) dias úteis, a taxa de serviço de cancelamento - 05 UFESPs (Provimento 2.739/2024 - Anexo 5 - DJE 06.05.2024 página 8) (TJSP; Apelação Cível 1002441-48.2024.8.26.0566). Oportunamente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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