Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-34.2024.8.26.0003" – Página 27 de 33

I. U. S. A. x D. A. E. E. e outros

ID: 306251990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025259-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

D. A. E. E. D. B. DE S. J. J. H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA MORAES

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MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1025259-34.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - I.U.S. - D.A.E.E. - - D.B.S.J. - - J.H.C.S. - S.S. - - N.N.A. e outros - Vistos. 1 - Rece…

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Silvio Ferreira De Brito x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 307770202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030400-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO FERREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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DAVYD CESAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030400-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvio Ferreira de Brito - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Manifeste-se o credor em cinco …

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Elilaine Gaia Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 294883220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033601-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELILAINE GAIA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1033601-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elilaine Gaia da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da …

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Stephanie Adriene Silva Mendes Martins x Itaú Unibanco S.A.

ID: 314392869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035832-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE ADRIENE SILVA MENDES MARTINS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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AIRTON CARBONEL LICHT

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Processo 1035832-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stephanie Adriene Silva Mendes Martins - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. A parte autora formulou pedido de de…

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Processo nº 1036996-34.2024.8.26.0003

ID: 305587141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036996-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PHILIP BOLANI SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO

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Processo 1036996-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Philip Bolani Sanches - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão; anote-se a gratuidade. Diante das especificidades da…

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Banco Itaucard S.A. e outros x Drean Motors Ltda

ID: 311303258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000945-07.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

DREAN MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

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LARISSA DE OLIVEIRA FRADICO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000945-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1028460-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Drean Moto…

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Frederico Carnielo De Oliveira Frangola,, e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 290731033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002658-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO CARNIELO DE OLIVEIRA FRANGOLA,, HELENA MEIRA FRAGOLA MARINA MEIRA FRAGOLA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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Processo 1002658-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Frederico Carnielo de Oliveira Frangola,, - - Marina Meira Fragola - - Helena Meira Fragola - TAM LINHAS AEREAS S/A …

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Processo nº 1500559-34.2024.8.26.0003

ID: 281286682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500559-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIA DOS SANTOS

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ADV: Marcia dos Santos (OAB 115199/SP) Processo 1500559-34.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Reqdo: V. M. da S. - Ante o exposto, julgo: I - PROCEDENTE o pedido inicial de Divórcio Litigioso, dec…

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Ricardo Eiti Tatei x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 320763710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035444-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO EITI TATEI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO PIRES LIMA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1035444-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Eiti Tatei - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Observo que foi deferida a inclusão de João Pa…

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Pedro Do Nascimento Museti x Zurich Brasil Seguros S/A

ID: 317372173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036317-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. VALORES DESCONTADOS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA REFERENTES À SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE SEGURO. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, BEM COMO A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO QUE PROSPERA EM PARTE. (III) DEVER DE RESTITUIR EM DOBRO AS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DEBITADAS, POIS CONFIGURADA, POR FALHA NO SERVIÇO E INDEPENDENTEMENTE DE CULPABILIDADE, A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (IV) DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DESFALQUES DE ORIGEM FRAUDULENTA QUE REPERCUTIRAM NA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 QUE SE REVELA ADEQUADA, CONFORME PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CASOS DE IGUAL JAEZ. (V) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Sylvie Boechat (OAB: 151271/SP) - 5º andar

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