Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036554-14.2024.8.26.0506" – Página 27 de 48

Processo 1001149-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleber Reis Ciriaco - Facta Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - - Cred Aliança - Aliança Cred. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e outro - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s… Ver mais

Walter Barrios Fontes x Banco Inter S/A

ID: 328563261
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1051977-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Walter Barrios Fontes - Banco Inter S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dado provimento ao recurso interposto. Ao arquivo, ante concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte vencida na demanda. Par… Ver mais

Processo nº 1028600-14.2024.8.26.0506

ID: 330694851
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028600-14.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.E. - Vistos. 1 - Concedo à parte ré os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 - Sendo o autor representado pela Defensoria Pública, a int… Ver mais

Processo nº 1505452-14.2024.8.26.0506

ID: 334089219
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505452-14.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.C.D. - Vistos. Diante das razões expostas pelo Ministério Público (págs. 69/71), façam-se as devidas anotações no histórico de partes e a movimentação eletrônica correlata (61615) e arquivem-se os autos, instaurados… Ver mais

Processo nº 0011167-14.2024.8.26.0506

ID: 305620915
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011167-14.2024.8.26.0506 (processo principal 1007801-28.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Rosy de Martino Benedini - Vistos. Nos termos da manifestação do MPE de fls. 149, concedo aos executados prazo de 100 dias para comprovarem a adequação determinada (90 dias … Ver mais

Processo nº 1046545-14.2024.8.26.0506

ID: 304061096
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046545-14.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2018 deste Juízo, e com fundamento no art. 203, 4º, do CPC e artigos 195 e 196 das NSCGJ, verifico que deve(m) ser executada(s) a… Ver mais

Amanda Monteiro Cunha x Claro S/A

ID: 308263166
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018124-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Monteiro Cunha - CLARO S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Em prosseguimento, observado o disposto pelo art. 526, §§ 1º e 3º, diga o autor, em 5 (cinco) dias, sobre a manifestação e o depósito realizado … Ver mais
Processo 1029279-14.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli da Conceicao Nascimento das Neves - Vanessa Estela Oliveira das Neves - - Mariana Eduarda das Neves - NOTA DE CARTÓRIO: Formal de partilha/Carta de sentença/Carta de adjudicação disponível para impressão pelo portal … Ver mais

Processo nº 0004765-14.2024.8.26.0506

ID: 293144848
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004765-14.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Elias Gilvan Castro de Araújo - Vistos. Fls. 42: Determinei consulta, no Portal de Custas, e foi constatada a realização do depósito requisitado às fls. 39. Providencie a serventia a libe… Ver mais

Processo nº 0019024-14.2024.8.26.0506

ID: 316320170
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019024-14.2024.8.26.0506 (processo principal 1010388-42.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Lopes Santos - Fls. 71/74: ciência às partes. No mais, intime-se a parte executada acerca da penhora e do prazo de 15 dias para oferec… Ver mais
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