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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036962-08.2024.8.26.0602" – Página 27 de 31

Sara Lopes Correia x Claro S/A

ID: 306551239
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017880-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1018274-66.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sara Lopes Correia - Claro S/A - Vistos. Fls. 101/102 : Considerando que o valor depositado a fl. 102 trata-se de valor incontroverso, fic… Ver mais
Processo 1038417-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Geazi Lourenço dos Santos 40950703826 - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1) Preceitua o artigo 1.022 do CPC, que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, omissão, ou eliminar contradição. Prola… Ver mais
Processo 1016204-08.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cleber Carlos de Camargo - - Creuza Fátima de Camargo Munhoz - - Clélio Carlos de Camargo - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 9º, inciso III, e 63, ambos da Lei nº. 8.245/91, … Ver mais
Intimação
Processo 1504017-08.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Carlos Eduardo de Oliveira Painço, qualificado nos autos, ante os fatos aduzidos a fls. 675/676 e 6… Ver mais

Processo nº 1044722-08.2024.8.26.0602

ID: 296136235
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044722-08.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.V.B.S. - - L.V.R.S. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal, pa… Ver mais

Processo nº 0017783-08.2024.8.26.0602

ID: 292309423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017783-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1003830-96.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Não estão configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 0015067-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcio Assis do Carmo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença. Retifico e d… Ver mais
Processo 1013003-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmilson dos Santos Almeida - Gran Vitta Empr. Imobiliario Spe e outro - 1) Preceitua o artigo 1.022 do CPC, que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, omissão, ou elim… Ver mais
Processo 0010683-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1021830-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hudson Augusto Lima - De fato, em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046468-08.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jocelir Luciano Arantes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL. O… Ver mais
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