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Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 27 de 30
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ID: 320208590
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000850-19.2025.8.26.0242
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000850-19.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leonardo Moreira Martins - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito. 3. Em que …
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Processo nº 1000863-18.2025.8.26.0242
ID: 320208658
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000863-18.2025.8.26.0242
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000863-18.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Roberto de Souza Abreu - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito. 3. …
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Processo nº 1001017-36.2025.8.26.0242
ID: 320209417
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001017-36.2025.8.26.0242
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001017-36.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Batista Falcão - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito. 3. Em que pe…
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Processo nº 1001073-69.2025.8.26.0242
ID: 320209533
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001073-69.2025.8.26.0242
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001073-69.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Margarete Alves Lacerda de Carvalho - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito.…
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Processo nº 1500380-19.2025.8.26.0633
ID: 323894890
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500380-19.2025.8.26.0633
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500380-19.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JAKSON CELIO DOS SANTOS - Fls. 96/107: Trata-se de pedido formulado pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Rafhael Rodrigues Machado, por meio do ofício nº 041/2025-SRAX/GAB/PC-PA, solicitando a liberaç…
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Processo nº 1500380-19.2025.8.26.0633
ID: 323893915
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500380-19.2025.8.26.0633
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500380-19.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JAKSON CELIO DOS SANTOS - Fls. 96/107: Trata-se de pedido formulado pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Rafhael Rodrigues Machado, por meio do ofício nº 041/2025-SRAX/GAB/PC-PA, solicitando a liberaç…
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Processo nº 1095387-45.2025.8.26.0100
ID: 323921325
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1095387-45.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1095387-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Top Man Beleza Masculina Ltda. - Vistos. No que diz respeito ao valor da causa, presente a hipótese do artigo 291 do Código de Processo Civil, corrijo-a de ofício, com base no artigo 192, §3 do mesmo diploma, para f…
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Processo nº 1084898-46.2025.8.26.0100
ID: 305642682
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1084898-46.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1084898-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - T.V.C.G. - Vistos. Justifique, a parte autora, a atribuição de tarja de segredo de justiça. No que diz respeito ao valor da causa, presente a hipótese do artigo 291 do Código de Processo Civil, corrijo-…
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Processo nº 1008249-30.2024.8.26.0438
ID: 331028844
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1008249-30.2024.8.26.0438
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1008249-30.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Leandro de Souza Santos - 1. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar o direito do(a) autor(a) ao recebimento da aposentadoria…
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C. L. J. C. x L. G. S. C.
ID: 329766793
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 1008018-40.2025.8.26.0576
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1008018-40.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.J.C. - L.G.S.C. - Vistos. De se ressaltar que, em ação de alimentos, quando se trata de distribuição do ônus subjetivo da prova, a regra do art. 373, do NCPC, há de ser interpretada de modo sistemático. Aind…
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