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Resultados para "1002569-40.2023.8.26.0619" – Página 28 de 47

Processo nº 1002569-95.2025.8.26.0481

ID: 296005736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002569-95.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO VILELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-95.2025.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.F. - Vistos. Verifico que o cumprimento de sentença iniciado nestes autos referiu-se a…

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Processo nº 1002569-34.2025.8.26.0566

ID: 296904038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-34.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELZA SOARES DOS SANTOS ORTEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA REGINA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA MAGALHÃES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-34.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Soares dos Santos Ortega - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com ful…

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Processo nº 1002569-31.2025.8.26.0664

ID: 311123517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-31.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY LANDI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-31.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Landi Rodrigues - Vistos. Indefiro o pedido de citação por meio eletrônico, isso porque, embora o Código de…

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Processo nº 1002569-46.2025.8.26.0077

ID: 316755440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-46.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de di…

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Comercial Construcoes & Servicos Blanchard Ltda

ID: 322777966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017096-29.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

COMERCIAL CONSTRUCOES & SERVICOS BLANCHARD LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIA PASSUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO KUMAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENCE PAL DEAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017096-29.2024.8.26.0053 (processo principal 1002569-70.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Comercial Construcoes & Servico…

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Processo nº 1002569-60.2025.8.26.0428

ID: 324021185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002569-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-60.2025.8.26.0428 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S.P. - O requerente pleiteou a desistência e consequente extinção do processo. Não …

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Instituto Presbiteriano De Educação x Claudia Bizarro Fernandes Gabriel

ID: 328744998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008121-13.2019.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

CLAUDIA BIZARRO FERNANDES GABRIEL

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008121-13.2019.8.26.0079 (processo principal 1002569-50.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Presbiteriano de Educação - Claudia Bizarro Ferna…

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Joseli De Fátima Rodrigues x Município De Cotia

ID: 333440682

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0210377-35.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSELI DE FáTIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE COTIA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0210377-35.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Joseli de Fátima Rodrigues - MUNICÍPIO DE COTIA - Processo de Origem: 1002569-88.2020.8.26.0152/0001 Vara do Juizado E…

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Processo nº 1004037-83.2024.8.26.0302

ID: 337784798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-83.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENERGIA FM DE JAU LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CELULARE MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-83.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Energia Fm de Jau Ltda - Vistos. Fls. 88/89: defiro a realização da penhora de crédito pleiteada, penhorados bens …

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Processo nº 0011155-49.2021.8.26.0071

ID: 293310408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011155-49.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIS BELORIO FRANCIANE DE LIMA BELORIO LUIZ AURELIO DE JESUS SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0011155-49.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1002569-06.2021.8.26.0071) (processo principal 1002569-06.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francian… Processo 0011155-49.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1002569-06.2021.8.26.0071) (processo principal 1002569-06.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Franciane de Lima Belorio - - Bruno Luis Belorio - - Luiz Aurelio de Jesus Salles - Hapvida Assistência Médica S.A. - Vistos. 1. É fato público e notório, a incorporação da executada SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA pela HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A e, por expressa disposição legal, em ocorrendo a incorporação, "uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações" (CC, art. 1.116), hipótese em que "a incorporadora declarará extinta a incorporada" (CC, art. 1.118). Basta uma consulta ao REDESIM (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.Asp) para verificar que o CNPJ da SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA possui a "SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA" e "MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL Incorporação". De modo que a petição de fls. 371, da executada, pugnando a manutenção de uma sociedade já extinta no polo passivo da execução, recusando-se a providenciar a devida sucessão processual e deixando de comprovar a incorporação, configura oposição maliciosa à execução, embaraço à realização da penhora e resistência injustificada às ordens judicias, a justificar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 774, incisos II, III e IV). Assim deliberando, acolho o pedido formulado pelos exequentes às fls. 356/357, determinando a sucessão processual da incorporada SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, pela incorporadora HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, providenciando-se a retificação e a anotação pertinentes. Sem prejuízo, aplico à executada, multa por ato atentatório à dignidade de justiça, que fixo, com fundamento no parágrafo único do artigo 774 do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor executado. 2. Traslade-se cópia da presente decisão aos processos e incidentes apensos, providenciando-se a retificação em todos eles. 3. Assim deliberando, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, postulando o que de direito. Dilig. Int. - ADV: JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP), JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP), JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP), ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE)

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