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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-57.2022.8.26.0106" – Página 28 de 39

Intimação
Processo 1002912-07.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Sucessões - R.C.S. - - R.C.M. - - R.I. - V.M.S. - Vistos. 1. Fls. 24/245: Novamente, o documento ora acostado às fls. 246/247 não atende à determinação de fls. 114, item 1. Conforme prevê o art. 1.806 do Código Civil: "A renúncia da her… Ver mais
Processo 1002912-55.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Quelvi Ferrarezi de Oliveira Bueno - Vistos. Fica cientificado(a) o(a) autor(a) de que eventual início de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deverá processar-se no prazo de … Ver mais
Processo 1002912-36.2016.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.S.E. - J.G.S. - Intime-se a parte autora/exequente pessoalmente, por mandado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-08.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agrotecnica Matao Comercio e Representações Ltda - Retifique-se o valor da causa, para que passe a constar o valor de R$ 1.410.860,44 (um milhão, quatrocentos e dez mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e qua… Ver mais
DESPACHO Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Edvaldo Cherubim - Apelado: José Eustáquio Domiciano - Apelado: Juvênc… Ver mais
Processo 1002912-96.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alex Sandro da Silva Araújo - VISTOS. Face o teor do comunicado nº 146/11, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário de Justiça em 21/02/2011, dispens… Ver mais
DESPACHO Nº 1002912-79.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Maria de Lourdes Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Axios Npl Fundo de In… Ver mais
Processo 1002912-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Annita Barrionuevo de Mendonca - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fls. 1134/1137 e 1138: em que pese o inconformismo das partes, a proposta de honorári… Ver mais
Intimação
ADV: Talita de Fátima Ribeiro Ghizo (OAB 277549/SP), Mariza Batista de Souza (OAB 529308/SP) Processo 1002912-56.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A Associação dos Proprietários do Residencial Terras da Estância - Vistos. Diante das especificidades desta demanda e de modo a adequar… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Cardoso Gomes (OAB 360315/SP) Processo 1002912-71.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de constituição e desenv… Ver mais
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