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Processo nº 1003676-91.2025.8.26.0541

ID: 319051293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-91.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEINE VIDAL GOMES

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Processo 1003676-91.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Roberto Lopes - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. …

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W. F. Da S. x M. H. F. Da S.

ID: 324662113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003676-34.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. F. DA S.

Polo Passivo:

M. H. F. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVANA RODRIGUES HARGESHEIMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-34.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.S. - M.H.F.S. - Vistos. Na esteira da manifestação do Ministério Público (fls. 182/183), através do sistema…

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Processo nº 1003676-22.2025.8.26.0176

ID: 302331454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-22.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-22.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gildemar Pereira Leite - . Fls. 51/52: recebo como emenda à inicial. 2. Diante das espec…

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Fatima Aparecida Alves De Oliveira Ferreira x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 294494233

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003676-19.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003676-19.2024.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000837-59.2025.8.26.0655

ID: 311372471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-59.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. S. S. M. A. DA S. Y. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000837-59.2025.8.26.0655 (processo principal 1003676-50.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.S. - - Y.B.S. - - S.M.A.S. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Int…

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Processo nº 1003676-94.2025.8.26.0637

ID: 275990450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003676-94.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC) Processo 1003676-94.2025.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: RUMO MALHA PAULISTA S.A. - 1.- Fls. 441/442: com a devida vênia, penso e…

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Processo nº 1003676-94.2025.8.26.0637

ID: 275831936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003676-94.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC) Processo 1003676-94.2025.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: RUMO MALHA PAULISTA S.A. - 1.- Fls. 441/442: com a devida vênia, penso e…

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J. F. Dos R. F. x J. O. F. e outros

ID: 258121771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-57.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS R. F.

Polo Passivo:

J. O. F. M. B. DOS R.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA BIUDES ROBLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO EMANUEL DE MORAES CORTINHAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Emanuel de Moraes Cortinhas Junior (OAB 361702/SP), Franciele Maria Seixas Franceschini (OAB 424435/SP), Cláudia Biudes Robles (OAB 459462/SP) Processo 1003676-57.2021.8.26.0533 - Procedime…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Jb Veiculos Ltda Nome Fantasia Mogi Plus Veiculos e outros

ID: 331783901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-08.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JB VEICULOS LTDA NOME FANTASIA MOGI PLUS VEICULOS LEONARDO HENRIQUE NERIS DAVILA WILTON MARIO MACHADO DE JESUS

Intimação

Advogados:

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-08.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Leonardo Henrique Neris Davila - - Wilton Mario Machado de Jesus - - Jb Veiculo…

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E. K. De O. B. e outros x C. Da S. O. e outros

ID: 292981034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008041-04.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. K. DE O. B. J. F. DE B.

Polo Passivo:

C. DA S. O. C. R. DE B. E R. L. S. H. DO A.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO

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ROGERIO DO AMARAL

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PATRICIA PAVANI

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LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO

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KARLYNE ZANELLA DA ROCHA

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CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA

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Processo 1008041-04.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.K.O.B. - J.F.B. - C.S.O. - - C.R.R. - - S.H.A. e outro - Fls. 296/297: A fim de que não haja prejuízo à co… Processo 1008041-04.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.K.O.B. - J.F.B. - C.S.O. - - C.R.R. - - S.H.A. e outro - Fls. 296/297: A fim de que não haja prejuízo à corré Caroline, esclareça o advogado, uma vez que, conforme Termo de Convênio vigente, §2º da cláusula décima: "Salvo impedimento legal, incompatibilidade ou renúncia deferida pela DEFENSORIA, o advogado deverá continuar, até o trânsito em julgado, no patrocínio das ações para as quais tenha sido indicado na forma deste convênio." Nada há nos autos a indicar enquadramento nas possibilidades mencionadas. No silêncio, oficie-se à OAB local para providências. Fls. 318/319: Indefiro o pedido de bloqueio, uma vez que o processo ainda está em fase de conhecimento e não há nenhuma prova de insolvência, tampouco de dilapidação do patrimônio por parte da empresa requerida. Fls. 325/326: Retire-se a tarja do Ministério Público, que declinou de atuar nos autos. No mais, consigno que: Fls. 122/135: Contestação da requerida César Ricardo de Brito Roselaine Ltda. Fls. 190/198: Contestação da corré Caroline da Silva Oliveira. Fl. 315: Homologada a desistência em relação à corré Silva Helena do Amaral. Manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como a parte autora, também em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do CPC, apontem, de maneira objetiva e sucinta, quanto às questões de fato: 1. As matérias incontroversas. Apontando-se as páginas dos documentos que servem de suporte à alegação (caso encontrem-se nos autos). 2. As matérias controvertidas. Indicando-se as provas que se pretende produzir, fundamentando-se brevemente sua relevância e pertinência. Não serão admitidos protestos genéricos por produção de provas, assim como pedidos a destempo, inúteis ou protelatórios. Ter-se-á o silêncio por anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Consideram-se irrelevantes as questões tratadas genericamente, bem como argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir,sob pena de preclusão. Serão até três testemunhas para cada parte, admitindo-se quantidade superior somente se imprescindível à prova de fatos distintos. Dá-se o prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP), CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP), PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP)

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