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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004019-07.2023.8.26.0655" – Página 28 de 30

Processo nº 1004019-71.2025.8.26.0126

ID: 316841781
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-71.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro de Almeida - Quanto ao pedido de gratuidade processual, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basica… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004019-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Matos Alcantara - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Apro… Ver mais

Processo nº 1004019-12.2025.8.26.0663

ID: 332086063
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-12.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Ausente qualquer das hipóteses legais que autorizem a restrição à publicidade do feito, indefiro o processamento sob sigilo. Defiro a liminar, tendo em vista … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008968-80.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Ana Claudia Matia… Ver mais
Intimação
Processo 1026952-40.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Goncalves - Edson Luis Barbosa 04891896876 - 6. À luz do que estabelece o artigo 357 do Código de Processo Civil, torna-se necessário sanear e organizar o processo. 7. Em preliminar, o réu alega que… Ver mais

A. N. T. x E. A. T.

ID: 301123499
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-76.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.N.T. e outro - E.A.T. - Isto posto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DE PROCEDÊNCIA do pedido, para decretar o divórcio do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira, e para regulamentar o regime de convivência famil… Ver mais

Processo nº 1004019-86.2025.8.26.0024

ID: 331803276
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-86.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely Aparecida de Moraes - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial de fls. . 2 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora em razão da hipossuficiência demonstrada. Anote-se. 3 - Trata-se de requerimento de tutela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004019-12.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Luis de Lara Strozi - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 1004019-53.2025.8.26.0132

ID: 278328937
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mila Gomes Pinto (OAB 241031/MG) Processo 1004019-53.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thales da Silva Melo - Diante do exposto, reconheço de ofício a incompetência territorial deste Juizado Especial e, como consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito,… Ver mais
Processo 1004019-43.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fagner Bernardo Vieira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais anteriores à impetração do… Ver mais
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