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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004026-43.2024.8.26.0338" – Página 28 de 36

Processo nº 7000669-71.2019.8.26.0032

ID: 333916113
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000669-71.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Aberto - Marlon dos Santos Pires - Vistos. Diante do decurso do lapso temporal relativo à pena imposta e cumpridas regularmente as condições do Regime Aberto, acolho a manifestação ministerial e, com fundamento no artigo 66, inciso II da Lei d… Ver mais
Processo 1004026-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Guilherme Luiz Alves - Felipe de Andrade Lammenda - - Dedé Motos e outros - Vistos. I- Fls. 223/224: proceda a z. Serventia à regularização do polo passivo, substituindo Dedé Motos… Ver mais
Processo 1004026-42.2024.8.26.0306 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Keven Igor Silveira Novaes 46514141846 - Banco Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum d… Ver mais

Processo nº 1004026-50.2022.8.26.0132

ID: 290709456
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-50.2022.8.26.0132 - Monitória - Duplicata - Nappi e Nappi Comercio de Molas Ltda - Vistos. Pág. 172: Ainda indefiro o pedido. Determino, para atendimento às exigências do art.256, §3º do CPC, que a parte autora providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de ser… Ver mais

Processo nº 1004026-47.2025.8.26.0099

ID: 312765843
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-47.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Domingues de Oliveira Castori - Vistos. Págs. 51/54: Anote-se, para fins de regularidade, a apresentação do plano de partilha. No mais, intime-se a requerente para que esclareça sua pretensão quanto à alegada renúncia,… Ver mais
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Mayara de Oliveira Viegas (OAB 367777/SP) Processo 1004026-92.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Vieira Valerio - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que RENA… Ver mais

Processo nº 1002722-62.2025.8.26.0309

ID: 276781216
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine Ananias Masseto (OAB 282079/SP) Processo 1002722-62.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de C. D. - Defiro a JG ao autor. Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA intentada pelo varão em face da varoa relativa às visitas ao filho menor do casal. Este proc… Ver mais

Processo nº 1004026-92.2025.8.26.0278

ID: 275881809
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder de Freitas Cavalcanti (OAB 363462/SP) Processo 1004026-92.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder de Freitas Cavalcanti - Vistos. 1. Tendo em vista o endereçamento da petição inicial, esclareça a parte autora se pretende a tramitação do feito neste juízo ou no do … Ver mais
Processo 0001556-38.2025.8.26.0462 (processo principal 1004026-64.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Bonini - Giovana Trissone Oliveira dos Santos - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), por seu advogado, para que pague(m) a dívida ind… Ver mais

Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 328327498
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 36/37 destes autos de Ação de Fixação, e, com fundamento no dispo… Ver mais
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