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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004061-10.2022.8.26.0229" – Página 28 de 31

Processo nº 1004061-46.2024.8.26.0356

ID: 310038220
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-46.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Martins dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRD… Ver mais
Processo 1004061-87.2019.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilisa Velloso Martins Penteado - - Sergio Roberto Orsi - - Ana Maria Penteado Orsi - - Elenir Penteado Ferreira - - Edviges Ladeira Penteado Spiandorin - - Antonio Penteado Filho - - Jos… Ver mais

Processo nº 1004061-84.2025.8.26.0526

ID: 334012810
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-84.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, visando o autor, em síntese, a concessão de tutela de urgência, para exibição de documentos, ou seja, para que o réu apresente os contratos de empréstimos ou ou… Ver mais
Intimação
Processo 1004061-66.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Inove Nutrition Ltda - Vistos. Fls.1.502/1.504: Recebo a emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial fica condicionada à existência de e… Ver mais
Processo 1002897-10.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas de Souza - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Unidas S/A - A parte ré não comprovou a capacidade econômica da parte autora, devendo ser mantido o benefício concedido. Afasto os ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-29.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Município de Votuporanga - Apelado: Diocese de Votuporanga - … Ver mais
Processo 1004061-76.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheyla Cristina Almeida dos Santos - Ger Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gvr Negocio Imobiliario Eireli - - Mazza Assessoria Em Crédito Imobiliário - Isto posto, JULGO PARCIALMEN… Ver mais
Intimação
Processo 1004061-73.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcelo Afonso Prado - Vistos. O C. STJ determinou a suspensão em primeira e segunda instâncias dos processos que versam sobre a matéria em debate no Tema 1169, que tem a seguinte questão su… Ver mais

Processo nº 1004061-06.2025.8.26.0358

ID: 325822741
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-06.2025.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luiz Fernando Pereira - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção, deverá a parte autora emendar a inicial regularizando sua representação processual. … Ver mais

Processo nº 1004061-73.2025.8.26.0271

ID: 313143485
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-73.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Erivelton Nunes da Rocha - Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para correção de classe processual fazendo constar 40 - Monitória. Anoto também a remoção da indevida anotação de nome social, que em pleno ano de 2025 … Ver mais
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