Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004063-91.2021.8.26.0268" – Página 28 de 33

A. M. L. C. G. x A. De A. L.

ID: 315227736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000750-07.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. C. G.

Polo Passivo:

A. DE A. L.

Intimação

Advogados:

ROLANDO DE CASTRO

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JEAN ALVES

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ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

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Processo 0000750-07.2024.8.26.0084 (processo principal 1004063-61.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.L.C.G. - A.A.L. - Não é o caso de designar audiência de tentativa de c…

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Processo nº 1004063-22.2025.8.26.0084

ID: 280445330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-22.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. M. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA

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ADV: Luiza Helena Tella Leonel de Souza (OAB 392375/SP) Processo 1004063-22.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. M. C. C. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo …

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Processo nº 0000911-03.2025.8.26.0045

ID: 310106442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-03.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M. Y. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO

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Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - Recebo o presente incidente processual de cumprimento de …

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Processo nº 0000911-03.2025.8.26.0045

ID: 295474023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-03.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M. Y. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO

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Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do tér…

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Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0077

ID: 311666274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-43.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI

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Processo 1004063-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcelino Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitaç…

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Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0077

ID: 311687457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-43.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI

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Processo 1004063-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcelino Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitaç…

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Processo nº 1004063-30.2024.8.26.0319

ID: 315616157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1004063-30.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. C.

Intimação

Advogados:

NATALIE CARMELINO SASSO

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Processo 1004063-30.2024.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - W.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para o fim de declarar o representado W.…

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Processo nº 1004063-37.2025.8.26.0079

ID: 278017358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004063-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

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ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

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ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004063-37.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson…

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Processo nº 1004063-33.2025.8.26.0533

ID: 305824380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004063-33.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1004063-33.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls. 64: recebo a emenda. Torne sem efeito a petição de fls. 01/16, evitando-se le…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Marcelo Bianchi

ID: 277167532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004063-05.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

MARCELO BIANCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA

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KAREN PRISCILA MENDES SAMOS

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-05.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-05.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelado: Marcelo Bianchi e outros - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL E IMOTIVADA DE CONTRATO COLETIVO FAMILIAR COM BENEFICIÁRIOS EM TRATAMENTO CONTÍNUO COAUTOR COM TUMOR NEUROENDÓCRINO E COAUTORA COM DOENÇA DE CROHN SENTENÇA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO PLANO E TORNOU DEFINITIVA A TUTELA MANUTENÇÃO ABUSIVIDADE CONFIGURADA APLICAÇÃO DO CDC E DA LEI Nº 9.656/98, ART. 13, § ÚNICO, II TEMA 1.082 DO STJ INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS DAS RESOLUÇÕES ANS Nº 17/2009 E CONSU Nº 19/1999, ESPECIALMENTE QUANTO À AUSÊNCIA DE OFERTA DE MIGRAÇÃO PARA PLANO INDIVIDUAL CONFIGURAÇÃO DE “FALSO COLETIVO” COM APENAS TRÊS VIDAS DA MESMA FAMÍLIA APLICABILIDADE DAS NORMAS DOS PLANOS INDIVIDUAIS MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA 12% SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Karen Priscila Mendes Samos (OAB: 414405/SP) - Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP) - 4º andar

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