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Resultados para "1004073-72.2022.8.26.0407" – Página 28 de 64

Processo nº 1004073-84.2022.8.26.0306

ID: 304009029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004073-84.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER FERREIRA LEMES-STUDIO Z

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ANTÔNIO FABRI

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Processo 1004073-84.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleber Ferreira Lemes-studio Z - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do…

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Processo nº 1004073-23.2024.8.26.0045

ID: 290695032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004073-23.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. R. M. R. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ANGELICA DOS SANTOS CARNEIRO

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Processo 1004073-23.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.M. - - R.R.M. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de …

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Processo nº 1004073-23.2025.8.26.0066

ID: 277975014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004073-23.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1004073-23.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ante a desistência manifestada pela …

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João Vergilio Zaramello x Snapfs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 275854722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004073-48.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VERGILIO ZARAMELLO

Polo Passivo:

SNAPFS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÔNIA MARIA PRADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ CARLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Sônia Maria Prado de Souza (OAB 467027/SP), Ana Beatriz Carleto (OAB 471249/SP) Processo 1004073-48.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - R…

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Gabrielli Silva Macedo e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 322530882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002067-71.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLI SILVA MACEDO ISABEL COSTACURTA DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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ANA CAROLINA ROBLES THOMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002067-71.2024.8.26.0106 (processo principal 1004073-68.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Costacurta da Silva - - Gabrielli Silva Macedo …

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T. B. x A. C. C. D. e outros

ID: 328173532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004073-87.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

T. B.

Polo Passivo:

A. C. C. D. A. C. F. A. P. DE A. C. B. M. DA C. A. C. M. DE M. V. F. R. A. R. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO PASIN DE CASTRO ALVES

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JEAN COLIN TALAVERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MANZATO OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MONTENEGRO DA CUNHA AUGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004073-87.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - T.B. - C.M.M.V. - - A.C.C.D. - - A.P.A.C. - - A.C.F. - - R.D. - - B.M.C.A. - - F.R.A. e outros -…

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Processo nº 0005044-15.2025.8.26.0037

ID: 333261231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005044-15.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLER JAIRO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAÍS FERNANDA FREITAS CASTAGNARO

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Processo 0005044-15.2025.8.26.0037 (processo principal 1004073-47.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.F. - Vistos. 1.Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da prisão, a…

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T. B. x A. C. C. D. e outros

ID: 335044700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004073-87.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. B.

Polo Passivo:

A. C. C. D. A. C. F. A. P. DE A. C. B. M. DA C. A. C. M. DE M. V. F. R. A. R. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO PASIN DE CASTRO ALVES

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JEAN COLIN TALAVERA

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FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MANZATO OLIVA

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BRUNO MONTENEGRO DA CUNHA AUGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS

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Processo 1004073-87.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - T.B. - C.M.M.V. - - A.C.C.D. - - A.P.A.C. - - A.C.F. - - R.D. - - B.M.C.A. - - F.R.A. e outros -…

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Processo nº 0013300-56.1998.8.26.0048

ID: 331668031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013300-56.1998.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON KATO FRANCISCO EGUNI HELIO OHIRA HIDEOMI OHIRA KEISHI OHIRA OHIRA CIA LTDA SHUBERT KOYO OHIRA

Intimação

Advogados:

REINALDO FERRO HASSEN

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MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO

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Processo 0013300-56.1998.8.26.0048 (048.01.1998.013300) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisco Eguni - - Shubert Koyo Ohira - - Keishi Ohira - - Helio Ohira - - Hideomi Ohira - - Edson Kat… Processo 0013300-56.1998.8.26.0048 (048.01.1998.013300) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisco Eguni - - Shubert Koyo Ohira - - Keishi Ohira - - Helio Ohira - - Hideomi Ohira - - Edson Kato - - Ohira Cia Ltda - Vistos. Recebo o expediente Administrativo digital para processamento. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024, o "Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça (TJs) subscritores e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cooperarão para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais, cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outra razão que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Desse modo, a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), na forma do artigo 3º da Portaria Conjunta CNJ nº 5/2024, distribuiu o processo Administrativo nº 1004073-77.2025.8.26.0048, instruído com a listagem de páginas 02/37 e pleiteou a extinção com baixa dos processos nela relacionados. Na oportunidade, renunciou à intimação da sentença, que extinguir os processos relacionados na mencionada listagem e ao prazo recursal relativo às respectivas decisões, caso não haja ônus de sucumbência para a Fazenda Nacional, pugnando, ainda, pela intimação das eventuais decisões em processo em que haja a sua cominação. Diante do exposto, em respeito à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF) e à eficiência administrativa (art. 37, caput, CF), com exceção dos processos já extintos por fundamentos diversos, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS LISTADOS pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), relacionados nas páginas 02/37, de acordo com os fundamentos enumerados na própria planilha, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, servirá de ofício à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Eventuais valores não levantados deverão ser devolvidos ao executado, mediante provocação deste. Havendo arrematações pendentes ou demais requerimentos, os pedidos serão Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1004073-77.2025.8.26.0048 e código OPvTqrkO. Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA, liberado nos autos em 27/06/2025 às 17:25 . fls. 38 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ATIBAIA FORO DE ATIBAIA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL RUA DOUTOR JOSÉ ROBERTO PAIM N° 99, Atibaia - SP - CEP 12945-007 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min 1004073-77.2025.8.26.0048 - lauda 2 analisados oportunamente. Eventual ofício para baixa de penhora junto ao Registro de Imóveis, bem como desbloqueio de bens e veículos junto aos sistemas nacionais, a exemplo do Renajud, deverá ser feito pela unidade judicial, com fundamento nesta sentença. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Ciência da renúncia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) à intimação desta sentença e do respectivo prazo recursal. Custas e despesas processuais pela exequente, isenta. Servirá a presente de certidão de trânsito em julgado, em relação à Fazenda Nacional, diante da renúncia ao prazo recursal. As movimentações deverão ser lançadas via banco de dados, em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento, observadas as cautelas de praxe. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lançamento de documentos na pasta digital dos processos eletrônicos e a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos. Com efeito, a z. serventia deverá efetuar os devidos lançamentos para perfeita identificação da extinção, constando a íntegra da sentença, nos campos devidos, assim como dos principais elementos das movimentações subsequentes. Nos processos físicos, o procedimento de destruição deverá ser feito pela unidade, a partir de um ano da publicação desta sentença. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atibaia, 16 de maio de 2025. - ADV: MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP)

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Sonia Maria Pereira Vieira x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 306456449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002729-96.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002729-96.2025.8.26.0624 (processo principal 1004073-32.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Sonia Maria Pereira Vieira - Associacao Masterprev Clube …

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