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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004092-94.2023.8.26.0358" – Página 28 de 35

Processo nº 1506940-94.2023.8.26.0358

ID: 317767556
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506940-94.2023.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - BRAS PEREIRA DE MELO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu BRÁS PEREIRA DE MELO, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e … Ver mais
Intimação
Processo 1004092-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jane Torres Amazonas - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Rejeito os embargos, porquanto infringentes. Não se vislumbra a existência de omissão, obscuridade ou contradição, mas apenas simples discordância da pa… Ver mais

Processo nº 1004092-06.2023.8.26.0161

ID: 303423657
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-06.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistas dos autos à parte autora/exequente para se manifestar sobre as respostas obtidas nas pesquisas de endereços e requerer o necessário ao regular prosseguimento da ação, … Ver mais

Processo nº 1004092-24.2025.8.26.0003

ID: 293390856
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Wallber Brito Silva - Vistos. Fls. 33/34: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál… Ver mais
Processo 0002521-94.2025.8.26.0048 (processo principal 1004092-20.2024.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiane de Paula Santos Reis - CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (Universidade Brasil) e outros - Vistos. Sus… Ver mais
Processo 0005562-06.2024.8.26.0048 (processo principal 1004092-20.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiane de Paula Santos Reis - CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (Universidade Brasil) - Vistos. No caso presente, o acordo de vontades oco… Ver mais

Processo nº 0001289-12.2025.8.26.0189

ID: 291625999
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001289-12.2025.8.26.0189 (processo principal 1004092-19.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Joel Gomes de Rezende - Vistos. Apresentados os respectivos formulários (preenchidos de forma adequada - fls. 36 e 38), providencie a e… Ver mais
Intimação
Processo 1004092-43.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Sandro Batista de Godoi - Vistos. Indefiro a pretensão de pesquisa de endereços, pois nos procedimentos afetos à Lei nº 9.099/95, não compete ao Juízo a obtenção do ende… Ver mais

Processo nº 1004092-56.2025.8.26.0445

ID: 314400887
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004092-56.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realização da audiênc… Ver mais

Processo nº 1004092-98.2023.8.26.0292

ID: 275847509
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1004092-98.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco J. Safra S/A - Vistos. Ante o requerimento da conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial, no prazo de quinze dias e sob pena de indefe… Ver mais
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