Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004094-86.2023.8.26.0286" – Página 28 de 35

P. M. A. Da S. x R. A. Da S.

ID: 296758360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011652-65.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. M. A. DA S.

Polo Passivo:

R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES

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BRENDA RAIARA CRUZ ALKMIM

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ANA PAULA DOMINGOS

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ALBERTO MONTEIRO SILVA

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Processo 0011652-65.2024.8.26.0004 (processo principal 1004094-93.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.A.S. - R.A.S. - Vistos. Comprovado que o requerido está trabalhando com v…

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Processo nº 1004094-11.2023.8.26.0020

ID: 293148052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-11.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1004094-11.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diante da possibilidade de conversão da ação …

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Condomínio Edificio Vitoria Xxvi x Ronald Dos Anjos Castro

ID: 277863440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-60.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFICIO VITORIA XXVI

Polo Passivo:

RONALD DOS ANJOS CASTRO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FALCONERES DE ALMEIDA

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CID RIBEIRO JUNIOR

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ADV: Cid Ribeiro Junior (OAB 155690/SP), Rafael Falconeres de Almeida (OAB 264824/SP) Processo 0000216-60.2019.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edificio Vitoria XXVI - Exectdo…

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L. A. T. e outros x A. V. S. e outros

ID: 324983228

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004094-47.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. A. T. M. B. T.

Polo Passivo:

A. V. S. J. C. DA S.

Despacho

Advogados:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA

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KLERIO KLEYCK FERREIRA DE OLIVEIRA

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RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA

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KLERIO KLEYCK FERREIRA DE OLIVEIRA

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HERON DOS SANTOS GOMES

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HERON DOS SANTOS GOMES

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DESPACHO Nº 1004094-47.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Allianz Seguros S/A

ID: 331337962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-18.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES

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ELTON CARLOS VIEIRA

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 0000535-18.2025.8.26.0368 (processo principal 1004094-68.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Allianz Seguros S/A …

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Bruna Rayana Pereira Nascimento Do Couto e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 307367564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000074-77.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA RAYANA PEREIRA NASCIMENTO DO COUTO FRANCINE MAGALHAES DO COUTO PO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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BRUNA RAYANA PEREIRA NASCIMENTO DO COUTO

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ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE SOUSA

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Processo 0000074-77.2025.8.26.0099 (processo principal 1004094-31.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Rayana Pereira Nascimento do Couto - - FRANCINE MAGAL…

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Processo nº 1004094-82.2025.8.26.0006

ID: 296194295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004094-82.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FERRO FLORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO XANDE NUNES

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Processo 1004094-82.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Victor Ferro Florio - Ante o exposto, CONCEDE-SE a tutela de urgência para determinar que a requerida…

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Processo nº 1004094-47.2024.8.26.0417

ID: 290876480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004094-47.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA CIRSA DA SILVA APARECIDA MARIA SANTOS EDILSON PEREIRA PESSOA EDNA PEREIRA FERRAZ EDNILSON PEREIRA PESSOA FRANCISCO SERAFIM DA SILVA NETO IRENE DA COSTA MORTAIS IVANILDE PEREIRA DA COSTA E SILVA JOãO PEREIRA DA COSTA JOSé ERNESTINO DOS SANTOS JULIANA PEREIRA PESSOA LOVINO LUCIDALVA DA SILVA MARIA APARECIDA DA COSTA BARBOSA MARIA CíCERA DOS SANTOS MARIA DO CARMO SILVA MARIA JOSé DA SILVA MARILENA SERAFIM FOERCH NEUSA SERAFIM DA SILVA PAULO SERAFIM DA SILVA VILMA SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA

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Processo 1004094-47.2024.8.26.0417 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucidalva da Silva - Maria do Carmo Silva - - Maria José da Silva - - Antônia Cirsa da Silva - - Maria Cícera do…

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Processo nº 1004094-85.2025.8.26.0005

ID: 280608408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004094-85.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA

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ADV: Sara Herrera Cancian de Oliveira (OAB 438801/SP) Processo 1004094-85.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. G. S. - Vistos. Recebo a petição de fl…

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Benedito Aparecido Lopes x Banco Inter S/A

ID: 281288833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004094-20.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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GABRIELA BETONI GONÇALVES

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JACKSON DE JESUS

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DESPACHO Nº 1004094-20.2024.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1004094-20.2024.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Benedito Aparecido Lopes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Inter S/A - VOTO N. 55097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1004094-20.2024.8.26.0038/50000 COMARCA: ARARAS JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: MATHEUS ROMERO MARTINS EMBARGANTE: BENEDITO APARECIDO LOPES EMBARGADO: BANCO INTER S/A Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 490/491, que, no exame da admissibilidade do recurso de apelação interposto, indeferiu a gratuidade processual postulada e determinou ao recorrente o recolhimento do valor devido a título de preparo recursal, sob pena de deserção. Sustenta o embargante, em síntese, que decisão é omissa, ponderando que há prova documental, apta a demonstrar a impossibilidade de suportar o pagamento das custas e despesas processuais. Tece outras considerações, postulando, por fim, a atribuição de efeito infringente ao recurso. É o relatório. Recebo os embargos declaratórios porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, eis que não há na decisão censurada omissão, contradição, obscuridade ou erro material que devam ser supridos. Aliás, como é cediço, o recurso aclaratório não se presta à modificação da decisão monocrática impugnada, seja no seu alcance, seja na sua conclusão, valendo anotar que, ainda que se considerasse viável emprestar-lhe efeitos infringentes, a inconformidade não prosperaria na hipótese de que ora se cuida. Com efeito, a decisão impugnada não registra omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados, mesmo porque analisou pontualmente e de forma cristalina a questão atinente à gratuidade processual postulada pelo embargante, assentando que não faz ele jus à benesse, nem contempla a decisão censurada proposições conflitantes ou inconciliáveis, do que resulta o descabimento deste recurso aclaratório, valendo realçar que o indeferimento do pedido de concessão da assistência judiciária gratuita foi objeto de criteriosa analise do relator. Assim, os embargos declaratórios não vingam, pois a extensão possível de recurso desta natureza está precisamente definida nos incisos I, II e III, do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, tanto é que tal insurgência presta-se apenas a eliminar do acórdão obscuridade, contradição, omissão, sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento, ou corrigir erro material. No entanto, consoante se observa dos argumentos expendidos nos embargos declaratórios opostos, não constitui seu propósito o aclaramento do julgado, nem visam suprir omissão, obscuridade, contradição ou erro material supostamente existentes na decisão objurgada, pois revelam a finalidade exclusiva de reexame do que já foi apreciado e decidido, bem como o prequestionamento dos dispositivos legais citados na insurgência, o que se afigura descabido pela via eleita, à falta de configuração dos pressupostos a que alude o artigo 1.022, I, II e III, do Código de Processo Civil. De se consignar, por fim, que não viola o art. 535 do CPC, nem nega prestação jurisdicional, o acórdão que, mesmo sem ter examinado individualmente cada um dos argumentos trazidos pelo vencido, adotou, entretanto, fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia (STJ, REsp 621.680-0/RJ, Rel. Min. Denise Arruda, j. 06/12/ 2005, in Boletim do STJ nº 01/2006, pág. 20). Logo, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material que devam ser corrigidos, caso repute que houve violação à legislação constitucional e infraconstitucional, deve o embargante agitar o tema por meio dos recursos próprios, mesmo porque não se revestem estes embargos de idoneidade jurídico-processual para sanar eventual equívoco do julgado na aplicação da norma legal. Ante o exposto, rejeito estes embargos de declaração. Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP) - Gabriela Betoni Gonçalves (OAB: 485074/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º Andar

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