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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004151-61.2023.8.26.0268" – Página 28 de 31

Processo 1004151-26.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Lacerda Rolim - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publi… Ver mais

H. G. F. S. x W. E. De F. S.

ID: 320048047
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004151-43.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.F.S. - W.E.F.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004151-41.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelada: Maria Cristina da Silva - Magi… Ver mais
Processo 1004151-85.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rdc Equipamentos e Serviços Ltda Me - Michele D. Vitolo Comercio de Veiculos Ltda (“danilo Multimarcas”) - - Banco J. Safra S.A. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manife… Ver mais
Processo 1004151-71.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele de Oliveira Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de … Ver mais
Processo 1004151-74.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Juliane Luise Abrahão do Nascimento - Me - Vistos. Fls.39/46: Recebo a emenda à inicial. Diante do pedido de tutela de urgência formulado nos autos, intime-se a parte requerida para que, em 72 (set… Ver mais

Prefeitura Municipal De Osvaldo Cruz x Jose Moura

ID: 293794919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004151-42.2017.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Jose Moura - Inicialmente, cumpre destacar que a alegação de impenhorabilidade fundada na suposta natureza alimentar ou de subsistência da quantia bloqueada não veio acompanhada de qualque… Ver mais
Processo 1004151-65.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Auto Eletrica Alexandrino Ltda. - M.e - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação im… Ver mais

Processo nº 1004151-88.2025.8.26.0010

ID: 313109216
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004151-88.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. 1) Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n. 911/69. Expeça-se mandado para a busca e apreensão do be… Ver mais

Processo nº 1004151-89.2025.8.26.0624

ID: 280295726
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Oseias Jaco Hessel (OAB 318080/SP) Processo 1004151-89.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Godinho Galera - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo de designar audiência, nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Desd… Ver mais
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