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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004370-06.2024.8.26.0441" – Página 28 de 28

Processo nº 1004370-42.2024.8.26.0526

ID: 308117355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-42.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1004363-50.2024.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliete Aparecida Elero - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que … Ver mais
Intimação
Processo 1003252-49.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Heitor Leandro da Silva Souza de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, conforme documento de fls. 18. Defiro ainda a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso… Ver mais

Processo nº 1003153-79.2025.8.26.0541

ID: 295523246
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003153-79.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.P.R. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais

Processo nº 1002992-69.2025.8.26.0541

ID: 292434359
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002992-69.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.V.C.V. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais

Processo nº 1003034-21.2025.8.26.0541

ID: 292434406
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003034-21.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.A.D. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e t… Ver mais

Processo nº 1004370-42.2024.8.26.0526

ID: 277696680
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1004370-42.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Aparecida Elero - A litigância predatória afeta o Poder Judiciário de diversas maneiras negativas, comprometendo a eficiência e a justiça do sistema. O impac… Ver mais
Processo 1011287-74.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilsa Maria Paes dos Reis - AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. NILSA MARIA PAES DOS REIS ajuizou intitulada ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébito c/c ped… Ver mais
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