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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004709-53.2023.8.26.0229" – Página 28 de 33

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004709-43.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cibelle Bueno - Apelado: Ricardo Costa Pedroza - Magistrado(a) … Ver mais

F. M. R. M. e outros x G. H. M.

ID: 331586777
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004709-13.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.R.M. - - I.R.M. - - F.M.R.M. - G.H.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por G.R.M. e I.R.M., representados por F.M.R., em face de G.H.M., para regulamentar o direito de convivênc… Ver mais
Processo 1004709-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luiz Antonio de Souza Sa - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias.… Ver mais
Processo 1004709-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luiz Antonio de Souza Sa - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias.… Ver mais
Processo 1004709-59.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Cauchioli Teixeira de Faria - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a diferença entre os ven… Ver mais

Processo nº 1004709-12.2024.8.26.0587

ID: 293518988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-12.2024.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Ao solicitar pesquisa(s) e bloqueio(s) pelos sistemas online, deve a parte atentar-se aos recolhimentos das respectivas taxas, termos dos Provimentos CSM nº 1… Ver mais

Processo nº 1004709-12.2024.8.26.0587

ID: 291066775
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-12.2024.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Ao solicitar pesquisa(s) e bloqueio(s) pelos sistemas online, deve a parte atentar-se aos recolhimentos das respectivas taxas, termos dos Provimentos CSM nº 1… Ver mais
Processo 1004709-72.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alessandra Patrícia Borges, - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, event… Ver mais
Processo 1004709-33.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Regis Monteiro - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tenta… Ver mais

Processo nº 1004709-96.2023.8.26.0441

ID: 304584195
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-96.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - N.V.S. - - G.J.S. - Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, salientan… Ver mais
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