Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004709-53.2023.8.26.0229" – Página 1 de 6

Processo nº 1004709-16.2025.4.01.3300

ID: 325143357

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004709-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARTA MENESES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1004709-16.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 9º, inciso IV, da Portaria n. 02, de 11 de nov…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004709-47.2025.4.01.4001

ID: 331801852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-47.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE BRITO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA FERNANDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Subseção Judiciária de Picos PI PROCESSO: 1004709-47.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004709-21.2022.4.01.3300

ID: 279649390

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-21.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANAILTON SACRAMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIRO FERNANDES ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1004709-21.2022.4.01.3300 AUTOR: ANAILTON SACRAMENTO PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Conceicao Silva x Juizo Da 4ª Vara Federal De Juizado Especial Cível E Criminal Da Sjac

ID: 317101407

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000002-47.2025.4.01.9300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

JUIZO DA 4ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DA SJAC

Decisão

Advogados:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC PROCESSO: 1000002-47.2025.4.01.9300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004709-14.2023.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VERA… PODER JUDICIÁRIO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC PROCESSO: 1000002-47.2025.4.01.9300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004709-14.2023.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VERA LUCIA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO - AC5633-A POLO PASSIVO:Juizo da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por VERA LÚCIA CONCEIÇÃO SILVA contra ato atribuído ao Juízo da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre, que determinou a suspensão do trâmite das ações cíveis nº 1004090-84.2023.4.01.3000 e nº 1004709-14.2023.4.01.3000, sob o fundamento de dependência em relação à conclusão de ação penal instaurada para apuração de suposta fraude envolvendo os dados pessoais da impetrante. Narra a impetrante que foi vítima de fraude perpetrada por terceiros, os quais utilizaram indevidamente seus dados para requerimento de benefício previdenciário junto ao INSS e abertura de conta bancária no Banco Bradesco, resultando em sua indevida inclusão na malha fina da Receita Federal por valores que afirma não ter auferido. Apesar da confirmação da fraude pela autoridade policial, as pendências fiscais persistem, motivando o ajuizamento das referidas ações cíveis com o intuito de anular lançamentos fiscais tidos como indevidos. Sustenta, ainda, que a decisão judicial que determinou a suspensão dos processos cíveis contraria o disposto no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, bem como os princípios da celeridade processual (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88) e da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, inciso XXXV, da CF/88), uma vez que não há prejudicialidade externa entre as esferas cível e penal que justifique a paralisação dos feitos. Diante do exposto, determino a intimação da autoridade apontada como coatora — Juízo da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC — para, querendo, prestar as informações que entender pertinentes, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se. Intime-se. Rio Branco - Acre, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004709-02.2024.4.01.3704

ID: 325977156

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004709-02.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DA COSTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADJA MARIEL MARQUES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004709-02.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004709-32.2025.4.01.4200

ID: 295624429

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-32.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TASSIA RAFAELA BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DA COSTA MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DEBORAH MARTINS AQUINO PESSOA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1004709-32.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004709-32.2025.4.01.4200

ID: 295624483

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-32.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TASSIA RAFAELA BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DA COSTA MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DEBORAH MARTINS AQUINO PESSOA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1004709-32.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004709-71.2025.4.01.3314

ID: 320568050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-71.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERLY JOANA CARBONERA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GILMAR STEFFENS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1004709-71.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004709-32.2025.4.01.4200

ID: 329704412

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-32.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M. A. TASSIA RAFAELA BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DA COSTA MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DEBORAH MARTINS AQUINO PESSOA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1004709-32.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004709-32.2025.4.01.4200

ID: 329704418

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-32.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M. A. TASSIA RAFAELA BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DA COSTA MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DEBORAH MARTINS AQUINO PESSOA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1004709-32.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 60 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes