Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004758-10.2022.8.26.0624" – Página 28 de 30

Processo nº 1004758-16.2025.8.26.0297

ID: 322980843
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-16.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência da parte autora para arcar com as custas do presente feito sem prejuízo próprio ou de sua família, defir… Ver mais
Processo 0002180-40.2024.8.26.0198 (processo principal 1004758-90.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cistiane de Carvalho Silva e Silva' - Vistos. Tendo em vista a quitação do(s) incidente(s), bem como o silêncio das partes, julgo EXTINT… Ver mais

Processo nº 1502853-10.2022.8.26.0624

ID: 314916565
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502853-10.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da excipiente. Anote-se. Fl. 46/61: Trata-se de Objeção de Executividade apresentada por Maria Luiza Marins Holtz em processo de execução fiscal ajui… Ver mais
ADV: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB 67721/SP), Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB 291474/SP), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 222098/MG) Processo 1004758-80.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Resolve Financial S/A - Reqdo: Bradesco Administradora de Consó… Ver mais
Processo 1004758-22.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Domingos Peppi - Banco BMG S/A - - Banco Olé Consignado S/A (Antigo Banco Bonsucesso S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, com fulc… Ver mais

Processo nº 0005781-04.2024.8.26.0344

ID: 291125857
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0005781-04.2024.8.26.0344 (processo principal 1004758-74.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - 3. Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, b e para fins do artigo 515, inciso II e III do Código de Processo Civil, r… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Henrique da Rocha Machado (OAB 91346/PR) Processo 1004758-80.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaella do Rosario Tacla - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgament… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Henrique da Rocha Machado (OAB 91346/PR) Processo 1004758-80.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaella do Rosario Tacla - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgament… Ver mais

Processo nº 1004758-84.2025.8.26.0533

ID: 331464102
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-84.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.M.R.S. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (valor bruto, subtraídos os descontos obrigatórios, quais sejam, IR e INSS) do réu, inclusive sobre o décimo terceiro salário, med… Ver mais

Processo nº 1004758-94.2025.8.26.0562

ID: 314398853
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-94.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Blue Officemall - Vistos. JULGO EXTINTO o processo / obrigação decorrente do jugado, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. As custas devidas pela satisfação da execução,… Ver mais
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