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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004874-12.2022.8.26.0302" – Página 28 de 29

Processo nº 1004874-90.2025.8.26.0533

ID: 331205498
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-90.2025.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.P. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais
Processo 1004874-61.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdineia Gomes de Souza - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, o… Ver mais

Processo nº 1004874-55.2025.8.26.0286

ID: 332906887
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-55.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Carlos Pelinson - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, i… Ver mais
Processo 1004874-55.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Leandro Olivatto Pelegrino - Vistos. Na ação em que haja pedido de rescisão de contrato (no presente caso, contrato de execução e construção por empreitada), o valor da… Ver mais
Intimação
Processo 1004874-21.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Retire-se a anotação de sigilo ao feito porque sua imposição é excepcional aos casos especificados no art. 189 do C.P.C. Nada obsta, cont… Ver mais
Processo 1004874-97.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.G.C. - - A.R.G.C. - - K.A.E.S. - P.G.J.C. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por ANA ELISA GOMES CABRAL, ANTHONY RAVI GOMES CA… Ver mais

Processo nº 1004874-61.2024.8.26.0360

ID: 330395567
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-61.2024.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.O.O. - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação/mediação, a ser realizada com o auxílio de técnicos credenciados. Logo, com a regra de sigilo, se o c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004874-12.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrida: Roseli Melo Roque - Requerido: Bvm Pagamentos e Devoluções - Requerido: Fgv Pagamentos e Devoluções Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando… Ver mais
Intimação
Processo 1004874-62.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Mairare Reserva Raposo - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto n… Ver mais

Processo nº 1004874-62.2024.8.26.0101

ID: 328660406
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-62.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.O. - - C.R.O.S. - Vistos. Preliminarmente, concedo à parte autora o prazo de 60 dias para juntada da certidão de objeto e pé do processo de interdição que tramita no juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca. Sem prejuízo… Ver mais
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