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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005064-02.2023.4.06.3803" – Página 28 de 28

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001446-56.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: I. G. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: N. P. D. das N. - Ma… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005064-69.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: A. B. S. - Apelado: I. H. da S. B. e outros - Magistrado(a) An… Ver mais

Processo nº 1005064-32.2025.8.26.0637

ID: 293425081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-32.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.A.N. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 3.- Da tutela. Os… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005064-42.2021.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Welington Alessandro de Oliveira (Representando Menor(es)) e … Ver mais

Processo nº 1005064-65.2025.8.26.0529

ID: 317678233
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-65.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - H.S.N.M. - Vistos. Segundo o artigo 1.286, § 3º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente pro… Ver mais

Processo nº 1005064-42.2025.8.26.0278

ID: 310177577
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cleide Ferreira de Moura - Vistos. 1. Presumindo-se verdadeira a declaração de insuficiência para arcar com as custas e despesas processuais, ex vi do art. 99, §3º, do CPC/2015, tendo em conta a inexi… Ver mais

Processo nº 1005064-68.2025.8.26.0625

ID: 311454155
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-68.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial. Anote-se. 2) Indefiro o pedido de tutela antecipada. Reputo ausentes, ao menos neste momento processual, os requisitos para concessão da tutela de urgência. Antes de se… Ver mais
Processo 1005064-27.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Albertini Andrade Compressores Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e o faço para: 1 - com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil, RECONHECER … Ver mais
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