Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005103-06.2024.8.26.0268" – Página 28 de 32

Processo nº 1005103-15.2025.8.26.0189

ID: 307716022
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005103-15.2025.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Providencie a Autora no prazo de 10 dias, Certidão de Casamento Atualiz… Ver mais
ADV: Marcelo Bragato (OAB 115536/SP) Processo 1005103-09.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Bragato, Marcelo Bragato, Marcelo Bragato, Cassia Cristina de Paula Bragato - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo… Ver mais

José Mauro Laureano x Banco Bmg S/A.

ID: 305568165
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1005103-34.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Mauro Laureano - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) reconhecer a inexistência dos negócios jurídicos entre as partes quanto ao contrato discutido nos autos; b) condenar a p… Ver mais

Processo nº 1005103-37.2025.8.26.0020

ID: 302570946
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005103-37.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.R.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98… Ver mais

Processo nº 1005103-94.2025.8.26.0292

ID: 276908884
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Carlos da Silva Oliveira (OAB 468208/SP) Processo 1005103-94.2025.8.26.0292 - Usucapião - Reqte: Jadiel Santana de Cruz - Vistos. Nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2007, de 26/06/2007, deverá o(a) autor(a) providenciar: Cópias dos documentos pessoais do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s)… Ver mais
Processo 1005103-09.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Alândia Oliveira Carvalho Memoria - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, cr… Ver mais
Processo 1005103-43.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandra Dellea Luz Toneloti - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que transcrevo abaixo: "Posto isso, pelo meu voto NEGO PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora.… Ver mais

Processo nº 1005103-10.2025.8.26.0320

ID: 259760794
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1005103-10.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Processe-se sem segredo de justiça pois a hipótese não está contemplada pelo artigo 189 do CPC. Diante das especificidades da causa e de… Ver mais
Processo 1005103-98.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - VISTOS. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre … Ver mais

Processo nº 1005103-07.2025.8.26.0127

ID: 292926103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005103-07.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dalila G do Prado Nutricao Ltda - Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, sem deixar de garantir às partes o mecanismo da conc… Ver mais
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