Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005450-10.2022.8.26.0268" – Página 28 de 30

Processo 1005450-57.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Geraldo José Miranda Júnior - Grupo Casas Bahia S. A. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão retro e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTO o fei… Ver mais
Processo 1005450-57.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Geraldo José Miranda Júnior - Grupo Casas Bahia S. A. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão retro e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTO o fei… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005450-53.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: H. V. - Apelado: L. D. S. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: G.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012632-26.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lorena dos Passos Alexandre (Justiça Gratuita) - Apelado: Penha… Ver mais
Intimação
Processo 1005450-25.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luis Henrique Umel - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por… Ver mais
Processo 1005450-98.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Residencial Golden Park - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se procedente a ação, para condenar o … Ver mais
Intimação
Processo 1005450-75.2023.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Angela Vieira de Arruda Marini - Vistos. Fls. 161/163: rejeito os embargos de declaração de fls. 161/163, pois não há na sentença de fls. 141/145 omissão, obscuridade ou contradição. E… Ver mais

Processo nº 1005450-67.2024.8.26.0291

ID: 310873539
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1005450-67.2024.8.26.0291 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Pedro Mauro de Sousa Monteiro da Silva - Vistos. 1. Primeiramente, alerto a parte autora para a correta classificação e organização dos documentos anexados às petições eletrônicas, nos termos do artigo 1.197 das N.S.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005450-59.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Life Company Industria Alimenticia Ltda - Apelado: Bradesco S… Ver mais

Processo nº 1005450-29.2025.8.26.0066

ID: 297233410
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005450-29.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.L.L.C. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Os fatos tratados nos autos consubstanciam nitidamente os elementos da relação de consumo, de forma que se a… Ver mais
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