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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006070-51.2024.8.26.0268" – Página 28 de 31

Processo 1006070-86.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Henrique Belini - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução … Ver mais
Processo 1006070-23.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Henrique Kpepski - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do… Ver mais

J. R. J. x R. R. S. J.

ID: 292784622
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-06.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.R.J. - R.R.S.J. e outro - Diante do exposto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional para FIXAR a quantia mensal devida pelo autor J. R.… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-57.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Petrucia Alves dos Santos Silva - VISTOS. Ante a manifestação de renuncia da patrona, providencie a z. serventia a exclusão no sistema e-saj. No mais, analisando melhor os autos, denota-se que a presente demanda … Ver mais
Intimação
Processo 1006070-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleonice Maria Prudencio Monteiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condenando a parte autor… Ver mais

Processo nº 1006070-47.2025.8.26.0161

ID: 277786168
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Aparecida Cardoso (OAB 413585/SP) Processo 1006070-47.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. B. L. , L. C. B. L. - Vistos. Ação de alimentos cumulada com guarda. Defere-se gratuidade. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para reclassificação do… Ver mais
Processo 1006555-51.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lilia Aparecida Guimarães Barreto - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1006070-67.2025.8.26.0510

ID: 313158637
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-67.2025.8.26.0510 - Petição Cível - Obrigações - Rosana Lucélia de Melo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência, para que o requerido Departamento de Água e Esgoto de Rio Claro DAAE abstenha de efetuar o corte no forneci… Ver mais

Processo nº 1006070-67.2025.8.26.0510

ID: 313174289
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-67.2025.8.26.0510 - Petição Cível - Obrigações - Rosana Lucélia de Melo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência, para que o requerido Departamento de Água e Esgoto de Rio Claro DAAE abstenha de efetuar o corte no forneci… Ver mais
Processo 1006070-95.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Valter Antonio da Rocha - - Ricardo Teixeira - - Fernando Haddad - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - - Jilmar Augustinho Tatto - - Fernand… Ver mais
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