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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006599-27.2023.8.26.0229" – Página 28 de 31

Intimação
Processo 1012225-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caio Jesus Katayama - Eliana Gonçalves Costa - Vistos. Ciência do recebimento dos autos nesta Vara. Fls. 136/141: Trata-se de petição apresentada pela executada, sob a forma de impugnação, nos termos do artigo 52… Ver mais

Processo nº 0004905-67.2025.8.26.0068

ID: 312992579
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004905-67.2025.8.26.0068 (processo principal 1006599-25.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R.D. - Vistos, Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie a parte exequente a juntada do instrumento de procuração e a declaração de hi… Ver mais

Processo nº 1006599-32.2025.8.26.0625

ID: 331784031
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-32.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Davina Donizetti Pereira - Vistos. 1. Fls. 102/108: anote-se a gratuidade deferida à parte autora. I. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução de mé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010839-23.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Silvia Regina Nunes Leite (Jus… Ver mais
Processo 1006599-85.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gilson Pereira da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais
Processo 1006599-13.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Schelemberg - CBPA - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as p… Ver mais

Processo nº 1006599-73.2024.8.26.0073

ID: 331691672
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-73.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirlene Aparecida do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000261-81.2024.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Elisabeth Aparecida de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Fa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023384-19.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Ivan da Cruz Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/… Ver mais
Intimação
Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
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