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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008040-86.2024.8.26.0268" – Página 28 de 29

Processo 0000404-86.2024.8.26.0268 (processo principal 1001945-84.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Felisangela de Souza Pinto Pires - Fábio Soares Sales - Vistos. Requer a exequente a penhora sobre salário do executado. O pedido não… Ver mais
Processo 1008040-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jabne Carvalho de Vasconcelos - - João Pedro Amaral Rinaldi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1008040-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de form… Ver mais
Processo 0002228-06.2025.8.26.0152 (processo principal 1008040-85.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Ramo Farfan - Vert Vivant Comércio de Joias Ltda - Me - - G44 Brasil S/A - - G44 Mineração Ltda - Me - - G44 Mineração Scp - - G44 … Ver mais
Processo 1008040-87.2025.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Condominio Via Alameda - Lider Parking Estacionamento Ltda - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobr… Ver mais

Processo nº 1008040-53.2025.8.26.0009

ID: 316684576
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-53.2025.8.26.0009 - Ação de Partilha - Partilha - J.P.P. - 1) Defiro a gratuidade, anotando-se. 2) Trata-se de ação partilha posterior ao decreto do divórcio, com pedido de arbitramento de aluguéis, com requerimento de tutela antecipada para fixação, inaudita altera pars, de locati… Ver mais
Processo 1008040-32.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jocilene de Jesus Silva Santos - IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo… Ver mais
Processo 0001083-86.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005000-67.2022.8.26.0268) (processo principal 1005000-67.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida - - Cleide Hervelha… Ver mais

Processo nº 1008040-90.2024.8.26.0590

ID: 279761096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP) Processo 1008040-90.2024.8.26.0590 - Petição Cível - Reqte: Walmir da Silva Inácio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento, à parte autora, das diferen… Ver mais

Processo nº 1008040-06.2025.8.26.0348

ID: 324513873
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da b… Ver mais
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