Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008049-74.2025.8.26.0248" – Página 28 de 32

Processo nº 1008049-71.2025.8.26.0152

ID: 320684497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008049-71.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE CASTRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-71.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.J. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Est…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008049-18.2025.8.26.0590

ID: 325905491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008049-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO EUZEBIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1008049-18.2025.8.26.0590

ID: 325905726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008049-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO EUZEBIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008049-44.2025.8.26.0161

ID: 326549424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008049-44.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FROMM SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GIOVANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-44.2025.8.26.0161 - Monitória - Pagamento - Fromm Sistemas de Embalagens Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004945-74.2025.8.26.0248

ID: 296084537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004945-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004945-74.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.B. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso. Por meio de petição conjunta, as partes compuseram-se (fls. 23/27), ten… Processo 1004945-74.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.B. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso. Por meio de petição conjunta, as partes compuseram-se (fls. 23/27), tendo o Ministério Público opinado pela homologação do acordo (fls. 30). É o Relatório. Decido. Em virtude da nova redação dada ao parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deixou de exigir o lapso temporal de dois anos de separação de fato do casal para viabilizar o divórcio, HOMOLOGO o acordo de fls. 23/27, independente da comprovação do lapso temporal de dois anos de prévia separação de fato do casal. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para, com fundamento no parágrafo 6º, do artigo 226, da CF/88, com nova redação dada pela EC nº 66, de 13/07/10, decretar o divórcio consensual das partes, regulando-se o divórcio pelo acordo firmado às fls. 23/27. Os cônjuges manterão os seus nomes de solteiros uma vez que não houve nenhuma alteração por ocasião do casamento. Não há bens a serem partilhados. Esta sentença, instruída com cópia da certidão de trânsito em jugado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, Matrícula nº 115881 01 55 2024 2 00115 007 0027708 50, a necessária averbação, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelas partes. Não havendo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Nos termos do convênio PGE/OAB, arbitro os honorários ao advogado nomeado no valor máximo estipulado em tabela. Expeça-se certidão de honorários. Dou por prejudicada a realização da audiência de conciliação designada às fls. 12/14. Retire-se o processo de pauta. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO (OAB 435494/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007176-74.2025.8.26.0248

ID: 318852307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007176-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007176-74.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Mendonça - Vistos. Cuida-se de demanda ajuizada por João Batista Mendonça contra P J Comercio de Veicu… Processo 1007176-74.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Mendonça - Vistos. Cuida-se de demanda ajuizada por João Batista Mendonça contra P J Comercio de Veiculos Ltda - Me, em que pede a anulação contratual, restituição de seu veículo e indenização por danos morais de R$ 15.000,00. Narra que em 30/05/2025 deixou seu veículo VW Fox 1.6 prime de placas EWK 6633, ano 2013, renavam 00509566189 para ser vendido em consignação, tendo sido acertado que após a venda lhe seria imediatamente paga a quantia de R$ 36.000,00. Refere que a ré deixou de lhe dar devolutiva até que em 19/05/2025 recebeu PIX da ré de R$ 3.500,000, sem motivo, e indo até lá encontrou o estabelecimento fechado. Pediu tutela antecipada para que seja inerido bloqueio de circulação no RENAJUD e para que seja expedido mandado de busca e apreensão do carro. Deferido o bloqueio de circulação e transferência via RENAJUD do automóvel cujo CRV encontra-se a p. 24 e a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo (p. 54/54). A autora noticiou que houve apreensão pela polícia (p. 60) e o veículo foi recolhido ao pátio (p. 54/55). Decido. Defiro a expedição de autorização para que o veículo VW Fox 1.6 prime de placas EWK 6633, ano 2013, Renavam 00509566189 seja entregue a JOÃO BATISTA MENDONÇA, CPF 120.478.598-83, proprietário do bem conforme CVV de p. 24. Serve a presente decisão como ofício ao 1º DP de Indaiatuba e ao Pátio de Cosmópolis. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com as peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço upj1a5cvindaiatuba@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Ao cumprimento para baixa do bloqueio RENAJUD, imediatamente, em cinco dias deve a autora recolher as custas correspondentes. - ADV: NARA EMILIA SELONE DE SOUSA (OAB 404190/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000195-24.2024.8.26.0008

ID: 302281523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000195-24.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

5 COMETAS CARGAS E LOGíSTICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000195-24.2024.8.26.0008 (processo principal 1008049-23.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - 5 Cometas Cargas e Logística Eireli - Vistos. 1-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008049-79.2025.8.26.0020

ID: 293161206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008049-79.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MATIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Matias de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Processo 1008049-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Matias de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou certidão de não entrega da declaração. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais e despesas postais de citação (art. 247 do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 393439/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jonatas Sathler De Lima x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 314382366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1008049-58.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS SATHLER DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANASSES ANTONIO SILVA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNNY GALDINO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-58.2024.8.26.0006 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jonatas Sathler de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Santinni Engenharia E Construções Ltda x Larissa Valim Rabello Dias Mei

ID: 276729770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1008049-98.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANTINNI ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

LARISSA VALIM RABELLO DIAS MEI

Intimação

Advogados:

LETICIA SIQUELLI MONACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO EDUARDO CORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Siquelli Monaco (OAB 398534/SP), Ciro Eduardo Corso (OAB 511001/SP) Processo 1008049-98.2024.8.26.0510 - Petição Cível - Reqte: Santinni Engenharia e Construções Ltda - Reqdo: Larissa Va… ADV: Leticia Siquelli Monaco (OAB 398534/SP), Ciro Eduardo Corso (OAB 511001/SP) Processo 1008049-98.2024.8.26.0510 - Petição Cível - Reqte: Santinni Engenharia e Construções Ltda - Reqdo: Larissa Valim Rabello Dias Mei - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 21 de julho de 2025, às 13 horas e 15 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_ZTU5YzJmYWQtNTFjMS00Mzg1LTg2ZWQtMDk3MzU4MTNkNmY1%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257d&data=05%7C02%7Crioclarojec%40tjsp.jus.br%7C472c061ba87342c06bcc08dd97ad1e1b%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638833491974473197%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=0RDIbXjItDGthL1qpQpafBW37auf1Sv%2FgQg4W0X8x%2F8%3D&reserved=0 ID: 257 577 320 599 5 Senha:bw7eS7WE No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 313 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes